Execução Fiscal 0002976-21.2011.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.648.201,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EUBER GONCALVES NEIVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2024, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2024, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 11:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUBER GONCALVES NEIVA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2021, 10:05

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/01/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

26/07/2024, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/06/2024, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 11:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUBER GONCALVES NEIVA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2021, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002976-21.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUBER GONCALVES NEIVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUBER GONCALVES NEIVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002976-21.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUBER GONCALVES NEIVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUBER GONCALVES NEIVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002976-21.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUBER GONCALVES NEIVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002976-21.2011.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUBER GONCALVES NEIVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 12:19

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 12:19

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 02:23

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 1407-82.2011.4.01.3818

21/09/2011, 14:08

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

21/09/2011, 14:07

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

21/09/2011, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 08:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2011, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2011, 14:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2011, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2011, 17:58

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

02/08/2011, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 08:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2011, 15:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2011, 12:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2011, 14:32

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00