Procedimento Comum Cível 0004829-79.2012.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 82.954,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

CLAUDISINA MARIA DA CONCEICAO BORGES

CPF

Autor

DIVINA DAS GRACAS BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA CRISTINA DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 17:01

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 07:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 23:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2021, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 06:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 06:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 05:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 16:54

Todas as movimentações(114)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 17:01

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 07:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•19/11/2021, 16:49

19/11/2021, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 23:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2021, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 06:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 06:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 05:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 16:54

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/11/2021, 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/10/2021, 18:05

Juntado(a) - Juntada de volume

28/10/2021, 18:04

Juntado(a) - Petição Inicial

25/10/2021, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

31/08/2021, 11:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

31/08/2021, 11:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/12/2015, 14:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

07/12/2015, 12:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2015, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

21/09/2015, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/09/2015, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/06/2015, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 02/06/15

02/06/2015, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/05/2015, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

29/05/2015, 10:34

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

29/05/2015, 10:34

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

29/05/2015, 10:34

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

29/05/2015, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2015, 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/02/2015, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/02/2015, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2015, 17:25

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/12/2014, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada

18/12/2014, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/12/2014, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REM.04/12/2014

04/12/2014, 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/12/2014, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 10:49

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/11/2014, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/08/2014, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/06/2014, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/06/2014, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/06/2014, 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.30/05/2014

30/05/2014, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2014, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

08/05/2014, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 08:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 08:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/03/2014, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/03/2014, 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 08:59

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/03/2014, 17:48

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/03/2014, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2014, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2014, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/02/2014, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2014, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/02/2014, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/01/2014, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

17/01/2014, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2014, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/ juntada

16/01/2014, 18:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/12/2013, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para juntada

18/12/2013, 16:56

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3167

25/11/2013, 13:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/11/2013, 08:43

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013

19/09/2013, 20:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/09/2013, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2013, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2013, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DIA 01/08/2013

01/08/2013, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA DO DIA 30/07/2013

30/07/2013, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/2013, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2013, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

22/03/2013, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/03/2013, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/03/2013, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2013, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DIA 01/03/2013

01/03/2013, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA DO DIA 25/02/2013

25/02/2013, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2013, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2013, 15:16

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/09/2012, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2012, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - N O DIA 20/08/2012

20/08/2012, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMESSA DO DIA 16/08/2012

16/08/2012, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/08/2012, 11:34

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

16/08/2012, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012, 11:34

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

16/08/2012, 11:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2012, 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 17:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2012, 14:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/08/2012, 14:52

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

13/08/2012, 10:05