Procedimento Comum Cível 0005439-44.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.486,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

ADILSON CESAR DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/MG 118190·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 19:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/07/2016, 16:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

24/06/2016, 14:03

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

16/06/2016, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2016, 11:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/06/2016, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/06/2016, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2016, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/04/2016, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

30/03/2016, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/03/2016, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 14:30

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - AUTOR

12/01/2016, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 13:19

Todas as movimentações(133)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 19:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/07/2016, 16:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

24/06/2016, 14:03

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

16/06/2016, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Documentos

Nenhum documento disponível

16/06/2016, 11:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/06/2016, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/06/2016, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/05/2016, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/04/2016, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

30/03/2016, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/03/2016, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2016, 14:30

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - AUTOR

12/01/2016, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2015, 12:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/11/2015, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/11/2015, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/10/2015, 13:03

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

22/07/2015, 15:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/07/2015, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2015, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2015, 11:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/04/2015, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/04/2015, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - com sentença

09/04/2015, 09:56

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

08/04/2015, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/09/2014, 08:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REMESSA OFICIO COGER VIA MALOTE

18/07/2014, 12:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO COGER INF. PGTO PERITO

11/07/2014, 08:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - sol. pgto perito através do sistema ajg

10/07/2014, 13:57

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - pgto perito

08/07/2014, 09:12

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - AUTOR

03/07/2014, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/06/2014, 15:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O INSS APRESENTA SUAS ALEGAÇÕES FINAIS

13/06/2014, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/06/2014, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

10/06/2014, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2014, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

28/05/2014, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/05/2014, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR SE MANIFESTA ACERCA DO LAUDO PERICIAL

21/05/2014, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2014, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/05/2014, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/05/2014, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/05/2014, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2014, 12:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/04/2014, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/04/2014, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - fica determinada vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial às fls. 173/214, no prazo legal

14/04/2014, 18:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO FAUZE FRANGE REQUER HONORARIOS PERICIAIS POR UM MINIMO DE R$ 704,40

31/03/2014, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

18/02/2014, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

17/12/2013, 07:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2013, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/10/2013, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/10/2013, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/10/2013, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2013, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/10/2013, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/10/2013, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2013, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/10/2013, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ficam as partes intimadas da data designada para a realização da perícia com o Dr. Fauze Frange Abraão que se realizará no dia 01.11.2013, às 13:30 horas, no endereço da rua Ceará, 2975, Bairro Umuarama.

16/10/2013, 13:55

Ato ordinatório praticado - PERICIA PRESTADO COMPROMISSO

16/10/2013, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

27/09/2013, 13:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

27/09/2013, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

02/09/2013, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2013, 11:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - quesitos inss

08/07/2013, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/06/2013, 07:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

26/06/2013, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/06/2013, 07:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2013, 07:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS AUTOR

21/06/2013, 11:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2013, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2013, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/06/2013, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/05/2013, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2013, 11:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido de prova pericial. Para tanto, nomeio o Engenheiro do Trabalho. Fixo os honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, oficie-se solicitando o pagamento dos honorários periciais. Dê-se vista às partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formulem os quesitos e a indicação de Assistentes Técnicos.

14/05/2013, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2013, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 10:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2013, 09:49

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA PGF

13/03/2013, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/03/2013, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2013, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER PERICIA

12/03/2013, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2013, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/02/2013, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2013, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 13:42

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/01/2013, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PPP DO AUTOR

14/01/2013, 14:31

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/11/2012, 13:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

26/11/2012, 14:12

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/11/2012, 08:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2012, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

21/09/2012, 08:07

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA PGF

21/09/2012, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/09/2012, 13:38

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

13/09/2012, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2012, 13:38

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

23/08/2012, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/08/2012, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/08/2012, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/07/2012, 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2012, 16:13

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

05/07/2012, 16:13

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

05/07/2012, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2012, 16:13

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

26/06/2012, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/05/2012, 08:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA PGF

30/05/2012, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/05/2012, 10:12

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/05/2012, 10:12

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

29/05/2012, 10:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, mediante remessa dos autos, dos termos da referida ação para, querendo contestá-la no prazo legal (60 dias), devendo apresentar todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa.

29/05/2012, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 08:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2012, 17:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 12:55