Procedimento Comum Cível 0005014-41.2013.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

GILSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

GILSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:02

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/07/2022, 00:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/03/2017, 13:27

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

20/03/2017, 18:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/03/2017, 18:04

REMESSA ORDENADA: TRF

06/02/2017, 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 16:59

CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2016, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2016, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 16:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Em SUBSTITUIÇÃO à movimentação anterior

27/10/2016, 16:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 71720

10/08/2016, 14:59

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:02

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/07/2022, 00:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/03/2017, 13:27

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

Documentos

Nenhum documento disponível

20/03/2017, 18:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/03/2017, 18:04

REMESSA ORDENADA: TRF

06/02/2017, 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 16:59

CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2016, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2016, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 16:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Em SUBSTITUIÇÃO à movimentação anterior

27/10/2016, 16:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 71720

10/08/2016, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/05/2016, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 04/05/2016, PUBLICADO EM 05/05/2016.

06/05/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 03/05/2016

03/05/2016, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/03/2016, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

07/03/2016, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS INSS - REALIZADA PELOS ESTAGIÁRIOS AUTORIZADOS.

02/12/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/11/2015, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2015, 16:28

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET.PROT. 60394

26/11/2015, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2015, 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2015, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Disponibilizado em 13/11/15, Publicado em 16/11/15

16/11/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 12/11/2015

12/11/2015, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/09/2015, 17:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

23/09/2015, 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2014, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/05/2014, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no DJF1 em 21/05/2014

21/05/2014, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 16/05/2014

16/05/2014, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/04/2014, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2014, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - PROT.26207

24/03/2014, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 10:46

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2014, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/03/2014, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no DJF1 em 19/02/2014

20/02/2014, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 17/02/2014

17/02/2014, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2014, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2014, 09:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 24785

14/02/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2014, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/02/2014, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJF1 EM 06/02/2014

06/02/2014, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 04/02/2014

04/02/2014, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2014, 09:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Prot. 24182

04/02/2014, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014, 11:12

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REALIZADA PELOS ESTAGIARIOS.

10/01/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/01/2014, 16:24

CITACAO: ORDENADA

08/01/2014, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2013, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2013, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 18:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2013, 18:43

INICIAL AUTUADA

19/11/2013, 18:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2013, 15:53