Procedimento Comum Cível 0006367-28.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.488,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MACHADO JUNQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA

CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA

CPF·Representa: Autor

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA

OAB/MG 36107·CPF·Representa: Autor

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA

OAB/MG 88176·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECCIV -> TRF6

03/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/09/2024, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Informação

17/07/2024, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

02/07/2024, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de apelação

24/04/2024, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACHADO JUNQUEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

11/04/2024, 18:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 14:06

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 14:06

Todas as movimentações(215)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECCIV -> TRF6

03/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/09/2024, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Informação

17/07/2024, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 18:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 18:27

02/07/2024, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de apelação

24/04/2024, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACHADO JUNQUEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

11/04/2024, 18:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 14:06

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/03/2024, 16:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2023, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/11/2023, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de parecer

08/11/2023, 17:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 16:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2023, 16:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/10/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2022, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 17:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

09/08/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/08/2022, 21:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:31

Audiência de Instrução designada - Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 16:00, 16ª Vara Federal Cível da SJMG.

05/08/2022, 13:31

Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência

05/08/2022, 13:30

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

05/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 13:20

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de diligência

02/08/2022, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2022, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/08/2022, 17:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 14:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:39

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

01/08/2022, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 10:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2022, 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 16:04

Audiência de Instrução designada - Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 16:00, 16ª Vara Federal Cível da SJMG.

15/06/2022, 15:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 12:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/05/2022, 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 17:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 15:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/02/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/02/2022, 09:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/12/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 10:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/11/2021, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/11/2021, 23:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2021, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 09:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/11/2021, 15:57

Juntado(a) - Juntada de volume

12/11/2021, 15:56

Juntado(a) - Petição Inicial

20/10/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, anulou a sentença e julgou prejudicada a apelação, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

27/08/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2021, 16:16

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 232

23/08/2021, 16:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 232

23/08/2021, 16:26

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 037/2018

20/08/2018, 17:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

20/08/2018, 17:13

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS POR COTA

20/08/2018, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/MATEUS

07/08/2018, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/08/2018, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2018, 12:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/MATEUS

17/07/2018, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/07/2018, 17:29

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/07/2018, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 18:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/IGOR/TER

09/07/2018, 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/07/2018, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2018, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Conheçido os embargos de declaração opostos porque próprios e tempestivos, contudo rejeitados.

28/06/2018, 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

26/06/2018, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/06/2018, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petições ns. 0016434 e 0217934.

20/06/2018, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/PAULO/WM

22/05/2018, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/05/2018, 15:15

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

15/05/2018, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/05/2018, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/05/2018, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - JULGADO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MÁRIA DE FÁTIMA MACHADO JUNQUEIRA, representada nestes autos por sua curadora MARIA JOSÉ JUNQUEIRA VALADARES. Via de consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Nesse cenário, REVOGO IMEDIATAMENTE a tutela antecipada deferida às fls.83/86.

07/05/2018, 16:26

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

04/05/2018, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/04/2018, 12:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ofício AJG n. 20180300248587 - Solicitação de pagamento de honorários periciais

19/04/2018, 12:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/04/2018, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO INSS

24/01/2018, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/DANIEL/WM

05/12/2017, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/11/2017, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2017, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORA/IGOR/WM

20/11/2017, 16:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/11/2017, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2017, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2017, 17:33

Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

10/11/2017, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - ENVIADO À CENTRAL DE PERICIAS

27/10/2017, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/10/2017, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/DANIEL/WM

10/10/2017, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/10/2017, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/10/2017, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/10/2017, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/09/2017, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Às partes para ciência da data marcada para realização da perícia (27/10/2017, às 16 horas, na Central de Perícias do JEF - Rua Coelho de Souza, 70, nesta Capital), esclarecendo-lhes que caberá a elas a ciência a seus respectivos assistentes acerca da data, local e hora da realização da perícia, a fim de possibilitar-lhes o acompanhamento da perícia oficial. Prazo de 05 (cinco) dias.

28/09/2017, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2017, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2017, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2017, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Às partes para ciência da data marcada para realização da perícia médica: DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 16:00, na Central de Perícias do Juizado Especial Federal, localizado na Rua Coelho de Souza, nº 70, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, com o perito André Henrique de Souza Leite.

27/09/2017, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2017, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA CENTRAL DE PERICIAS

27/09/2017, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À CENTRAL DE PERÍCIAS.

26/09/2017, 16:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2017, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/DANIEL/WM

18/07/2017, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/07/2017, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/07/2017, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2017, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/06/2017, 17:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2017, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2017, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/IGOR/ANA

06/06/2017, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à autora acerca dos documentos juntados pelo INSS às fls. 130/146, no prazo de 10 (dez) dias.

24/05/2017, 17:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Manifestação do MPF.

24/05/2017, 17:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia PA juntada pelo INSS.

24/05/2017, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 15:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GUALTER/WM

16/05/2017, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/05/2017, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM

25/04/2017, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/04/2017, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao INSS para dizer se tem provas a produzir, especificando-lhes a finalidade probatória, no prazo de 10 (dez) dias.

19/04/2017, 16:05

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/04/2017, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/IGOR/WM

06/04/2017, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à autora acerca da contestação e documentos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/03/2017, 15:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 17:58

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

28/03/2017, 17:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 17:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício SEPOD nº 27/2017 entregue na APSADJ/INSS.

28/03/2017, 16:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de citação do INSS cumprido

28/03/2017, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM

21/02/2017, 09:48

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/02/2017, 12:44

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/02/2017, 11:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2017, 11:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Ofício SEPOD 27/2017, endereçado à APSADJ/INSS, para cumprimento da decisão de fls. 83/86.

16/02/2017, 11:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2017, 11:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2017, 14:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2017, 14:42

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2017, 14:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/02/2017, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. ANTECIPO os efeitos da tutela jurisdicional e determino ao réu que, no prazo de 15 (quinze) dias, ponha em manutenção, em favor da autora, o benefício de pensão por morte de seu pai Heleno dos Reis Junqueira, passando a pagar mensalmente os valores devidos a partir da data da efetiva implantação no sistema de pagamento, comprovando nos autos a data da efetivação da medida. Oficie-se ao réu para cumprir a medida antecipatória concedida, no prazo determinado. Dispensada a realização de audiência preliminar de conciliação e mediação.

14/02/2017, 14:36

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

14/02/2017, 14:35

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

13/02/2017, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2017, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2017, 16:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/02/2017, 16:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017, 17:24

SENTENÇA

•21/03/2024, 14:06

OUTROS

•07/11/2023, 16:39

OUTROS

•25/10/2022, 17:58

OUTROS

•01/08/2022, 14:38

OUTROS

•12/07/2022, 14:37

OUTROS

•15/06/2022, 14:03

OUTROS

•14/02/2022, 15:05

OUTROS

•26/11/2021, 10:31