Execução Fiscal 0020749-51.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.719,93

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

RODRIGO PEREIRA PINTO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 20:31

Baixa Definitiva

31/08/2022, 20:31

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:09

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINTO DE MORAIS em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:04

Publicado Citação em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 17:35

Expedição de Edital.

06/09/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 10:46

Conclusos para despacho

20/10/2020, 20:14

Cancelada a movimentação processual de conclusão

20/10/2020, 20:08

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 20:31

Baixa Definitiva

31/08/2022, 20:31

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:09

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 10/03/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2022, 10:21

Despacho

•22/02/2021, 10:46

11/03/2022, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA PINTO DE MORAIS em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:04

Publicado Citação em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 17:35

Expedição de Edital.

06/09/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 10:46

Conclusos para despacho

20/10/2020, 20:14

Cancelada a movimentação processual de conclusão

20/10/2020, 20:08

Restituídos os autos à Secretaria

20/10/2020, 20:08

Juntada de certidão

24/09/2020, 19:54

Juntada de manifestação

04/08/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2020, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 17:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/07/2020, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2020, 16:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO CONSELHOS

08/07/2020, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/12/2019, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2019, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/05/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/03/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2018, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 12:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2017, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2017, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2017, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2017, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:40

CITACAO: ORDENADA

04/04/2017, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2016, 16:26

INICIAL AUTUADA

30/11/2016, 16:26

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

29/11/2016, 15:08

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA

16/11/2016, 16:01

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

17/10/2016, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/09/2016, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2016, 16:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-CVD

26/08/2016, 16:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2016, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2016, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2016, 16:37

INICIAL AUTUADA

25/07/2016, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/07/2016, 11:39