Procedimento Comum Cível 0041296-92.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2014

Valor da Causa

R$ 163.877,20

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 17:41

Juntada de informação

04/10/2021, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:21

Juntada de cumprimento de sentença

30/08/2021, 13:13

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 16:21

Juntada de manifestação

22/07/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 19:06

Juntada de manifestação

29/06/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:40

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 17:41

Juntada de informação

04/10/2021, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•22/09/2021, 10:26

Cumprimento de Sentença

•30/08/2021, 13:13

22/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:21

Juntada de cumprimento de sentença

30/08/2021, 13:13

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 16:21

Juntada de manifestação

22/07/2021, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 19:06

Juntada de manifestação

29/06/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 14:40

Juntada de volume

28/06/2021, 14:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/06/2021, 14:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/06/2021, 14:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/06/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 12:48

TRANSITO EM JULGADO EM

16/06/2021, 12:48

RECEBIDOS DO TRF

16/06/2021, 12:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/09/2016, 17:44

REMESSA ORDENADA: TRF

21/09/2016, 11:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/09/2016, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA MARTINHO DE CARVALHO 671/503 PAG. 83 L 18- ANA CAROLINA ALVES

09/09/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/09/2016, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/09/2016, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2016, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2016, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 12:06

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS PAG 172 E SEG DO INSS

30/08/2016, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/08/2016, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2016, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/08/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/08/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/08/2016, 13:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/08/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 13:55

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA.480-B/LOURDES P 127/129 L INSS

19/07/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - Intimar INSS para cumprir a tutela deferida na sentença.

12/07/2016, 16:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

12/07/2016, 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2014, 13:37

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA,. 480 - B/ LOURDES - P 18/20 LINSS

14/10/2014, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2014, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

25/09/2014, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/09/2014, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

22/09/2014, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/09/2014, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2014, 15:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/09/2014, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA MARTIM DE CARVALHO 671/ 503- PAG 152 L 08

25/08/2014, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2014, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/08/2014, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

21/08/2014, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/08/2014, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2014, 17:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/08/2014, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2014, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 16:17

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA,. 480 -B/ LOURDES - P 123/125 L INSS

09/07/2014, 08:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/06/2014, 17:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2014, 16:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/06/2014, 15:58

CITACAO: ORDENADA

04/06/2014, 17:01

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

04/06/2014, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

04/06/2014, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2014, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2014, 13:20

INICIAL AUTUADA

28/05/2014, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2014, 14:49

Ato ordinatório

•21/07/2021, 13:48