Procedimento Comum Cível 0057164-13.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 4ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE GUIMARAES BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILLA MARA FIGUEIREDO

Representa: Autor

HELIO JOSE FIGUEIREDO

Representa: Autor

MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE GUIMARAES BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 21:46

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 19:44

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:47

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:46

Juntada de manifestação

29/03/2022, 10:11

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 05:53

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 16:06

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 16:04

Juntada de manifestação

03/02/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:38

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 21:46

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 19:44

Ato ordinatório

•03/02/2022, 16:04

10/08/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 19:44

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:47

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:46

Juntada de manifestação

29/03/2022, 10:11

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 05:53

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 16:06

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 16:04

Juntada de manifestação

03/02/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 14:38

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2022, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2022, 14:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2021, 10:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/10/2021, 13:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/10/2021, 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2021, 10:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 79/2015

16/12/2015, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2015, 15:28

REMESSA ORDENADA: TRF

16/12/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG

26/11/2015, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG

26/11/2015, 15:37

CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2015, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2015, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 610027

20/11/2015, 14:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE AUTORA

20/11/2015, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO

20/11/2015, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR VIA CEDAU

19/11/2015, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA PRÓPRIA DRA.

16/11/2015, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/11/2015, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/11/2015, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES

06/11/2015, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO

05/11/2015, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2015, 18:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/10/2015, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELA PF/MG.

23/10/2015, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

23/10/2015, 11:02

CARGA: RETIRADOS INSS

13/10/2015, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2015, 08:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2015, 18:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO N.0317982

05/10/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR VIA CEDAU

23/09/2015, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA DRA LUDMILLA MARA FIGUEIREDO OABMG141665

15/09/2015, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/09/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/09/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/09/2015, 16:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

03/09/2015, 19:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/05/2015, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELA PF/MG.

06/05/2015, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

06/05/2015, 12:19

CARGA: RETIRADOS INSS

28/04/2015, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2015, 09:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

14/04/2015, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AUTORA (VIA CEDAU).

07/04/2015, 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1. VOL.

24/03/2015, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARTE AUTORA - DECISÃO DE FLS.114 -

24/03/2015, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/02/2015, 14:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INSS

15/01/2015, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. POR COTA- PF

14/01/2015, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG

14/01/2015, 14:23

CARGA: RETIRADOS INSS - PF/MG- AUTORIZAÇÃO PARA GERALDO ANTONIO, GERALDO HORTA, EDMILSON PEREIRA, JORGE DELFINO

16/12/2014, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2014, 10:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/11/2014, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/11/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/11/2014, 13:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2014, 13:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/10/2014, 15:42

CITACAO: ORDENADA

14/10/2014, 13:50

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

14/10/2014, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

13/10/2014, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2014, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/07/2014, 13:19

INICIAL AUTUADA

21/07/2014, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2014, 16:28