Procedimento Comum Cível 0061492-49.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO GERMANO MARGARIDA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ANTONIO GERMANO MARGARIDA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 11:05

Baixa Definitiva

08/09/2022, 11:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:44

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 16:32

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 15:26

Juntada de certidão

19/05/2022, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado

19/05/2022, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 07:23

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 07:21

Juntada de certidão

19/05/2022, 07:18

Expedição de Carta precatória.

05/05/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:32

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 11:05

Baixa Definitiva

08/09/2022, 11:05

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:44

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 16:32

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2022, 07:21

Despacho

•25/02/2022, 19:32

23/05/2022, 15:26

Juntada de certidão

19/05/2022, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado

19/05/2022, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 07:23

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 07:21

Juntada de certidão

19/05/2022, 07:18

Expedição de Carta precatória.

05/05/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 19:32

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:08

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 09:46

Proferida decisão interlocutória

15/12/2021, 09:46

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:19

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 11:52

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:34

Juntada de certidão de processo migrado

11/11/2021, 17:33

Juntada de volume

11/11/2021, 17:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2021, 13:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2021, 13:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/09/2021, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/09/2021, 14:14

TRANSITO EM JULGADO EM

20/09/2021, 13:48

RECEBIDOS DO TRF

20/09/2021, 13:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 3/2017

13/01/2017, 18:59

REMESSA ORDENADA: TRF

13/01/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2017, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/12/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2016, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/11/2016, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/11/2016, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2016, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

23/11/2016, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 18:04

CARGA: RETIRADOS INSS

18/10/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2016, 08:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

13/10/2016, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2016, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

20/09/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/09/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/09/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/09/2016, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2016, 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

01/09/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 13:49

CARGA: RETIRADOS INSS

09/08/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/08/2016, 11:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/08/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/06/2016, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/06/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/06/2016, 10:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

13/06/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2016, 11:47

PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR

04/03/2016, 11:44

REPLICA APRESENTADA

02/03/2016, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/02/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2016, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/02/2016, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/01/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/01/2016, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2016, 13:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

27/01/2016, 13:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2015, 14:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2015, 13:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2015, 13:33

CITACAO: ORDENADA

04/12/2015, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2015, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2015, 11:42

INICIAL AUTUADA

30/11/2015, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2015, 13:34

Decisão

•15/12/2021, 09:46