Procedimento Comum Cível 0072061-75.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

RONALDO NASCIMENTO NOGUEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMEM DE SALES AMARAL

CPF·Representa: Autor

ISABELLA DE FREITAS MENDES ESPINDOLA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

RONALDO NASCIMENTO NOGUEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 08:05

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:05

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:23

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:22

Recebidos os autos

22/03/2022, 11:09

Juntada de petição inicial

22/03/2022, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/11/2021, 14:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 04/2018 - DOIS VOLUMES

27/02/2018, 15:58

REMESSA ORDENADA: TRF

09/02/2018, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2018, 16:09

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 08:05

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:05

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 16:01

Decisão

•07/01/2022, 15:30

01/06/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:23

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:22

Recebidos os autos

22/03/2022, 11:09

Juntada de petição inicial

22/03/2022, 11:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/11/2021, 14:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 04/2018 - DOIS VOLUMES

27/02/2018, 15:58

REMESSA ORDENADA: TRF

09/02/2018, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/01/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/01/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/12/2017, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/11/2017, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2017, 09:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/11/2017, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 11:05

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA 480, FONES 30293320 25192554

31/10/2017, 08:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - RECEBIDO POR COTA

26/10/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/09/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/09/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/09/2017, 17:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Deferida tutela de urgência.

19/09/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/07/2017, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2017, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CURITIBA, 689/808

05/06/2017, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/06/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/06/2017, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2017, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 14:49

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 28/03/2017

27/03/2017, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2017, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2016, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 16:51

INICIAL AUTUADA

16/12/2016, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 17:18