Execução Fiscal 0004412-88.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2005

Valor da Causa

R$ 838,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

A S FONTELES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de A S FONTELES em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004412-88.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: A S FONTELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S FONTELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 15:49

Juntada de volume

06/09/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2021, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2021, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/02/2021, 09:14

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de A S FONTELES em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2021, 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004412-88.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: A S FONTELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A S FONTELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 15:49

Juntada de volume

06/09/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2021, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2021, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/02/2021, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 12:04

TRANSITO EM JULGADO EM

14/12/2020, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - considerado como data da publicação o dia 05/04/2020

31/03/2020, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - exp 31/03/2020

31/03/2020, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE VETERINÁRIA

29/10/2019, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

17/09/2019, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2019, 14:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/05/2019, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE VETERINÁRIA

15/03/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2019, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 12:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/07/2009, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1.120 DE 07.07.2009

08/07/2009, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 30.06.2009

30/06/2009, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/05/2009, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2009, 09:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2009, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/04/2009, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/04/2008, 19:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.068 DE 08.04.2008

17/04/2008, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 02.04.2008

02/04/2008, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2008, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2008, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2007, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2007, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

10/10/2007, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.194 DE 05.10.2007

10/10/2007, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.09.2007

27/09/2007, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2007, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2007, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2007, 12:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/07/2007, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/06/2007, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

15/02/2007, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2006, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2006, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2006, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2006, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2006, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

06/09/2006, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.168 DE 30.08.2006

06/09/2006, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 25.08.2006

25/08/2006, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/07/2006, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2006, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2006, 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/07/2006, 14:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2006, 14:18

OFICIO DISTRIBUIDO

23/03/2006, 12:55

OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 181/2006 à Comarca de Chapadinha/MA

10/03/2006, 15:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/11/2005, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA PRECATORIA EXPEDIDA

01/09/2005, 17:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/08/2005, 17:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/08/2005, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2005, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2005, 09:42

INICIAL AUTUADA

08/07/2005, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2005, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2005, 17:37