Execução Fiscal 0006192-03.2018.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.252,75

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

POSTO LAMAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2022, 10:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/01/2022, 10:48

Decorrido prazo de POSTO LAMAR LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006192-03.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO LAMAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO LAMAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 19:44

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 19:43

Juntada de certidão

06/09/2021, 19:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2021, 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

16/06/2021, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

26/08/2020, 14:40

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

13/01/2022, 10:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/01/2022, 10:48

Decorrido prazo de POSTO LAMAR LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2021, 00:00

09/09/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006192-03.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO LAMAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO LAMAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 19:44

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 19:43

Juntada de certidão

06/09/2021, 19:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2021, 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

16/06/2021, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

26/08/2020, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

07/01/2020, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS DIA 19/12/2019

18/12/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 09:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

17/12/2019, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/11/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/10/2019, 13:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2019, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2019, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 12:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2018, 12:34

INICIAL AUTUADA

21/11/2018, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2018, 09:52

INICIAL AUTUADA

21/11/2018, 09:52

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NO CADASTRAMENTO

19/11/2018, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2018, 12:51