Execução Fiscal 0044476-57.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.793,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

I M N BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:19

Juntada de outras peças

13/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 13:21

Juntada de certidão

28/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 19:47

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 11:09

Ato ordinatório

•20/02/2022, 19:47

21/09/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:19

Juntada de outras peças

13/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 13:21

Juntada de certidão

28/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 19:47

Juntada de Certidão

20/02/2022, 19:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de I M N BARBOSA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044476-57.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: I M N BARBOSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I M N BARBOSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 07:33

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 07:32

Juntada de volume

07/09/2021, 07:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2021, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/10/2020, 10:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2020, 10:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/06/2020, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 10:58

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2019, 14:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

09/10/2019, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO BACENJUD

29/01/2019, 16:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/09/2018, 15:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/05/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA EDA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

05/12/2017, 15:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 18:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/02/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 16:11

INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 11:23