Execução Fiscal 0002803-03.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

L.O.SA DE MIRANDA

CNPJ

Reu

LUIS OTAVIO SA DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SA DE MIRANDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:53

Decorrido prazo de L.O.SA DE MIRANDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:48

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:48

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 12:27

Juntada de Certidão

27/11/2021, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:27

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 12:27

Conclusos para decisão

23/11/2021, 21:19

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 12:03

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 16:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SA DE MIRANDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:53

Decorrido prazo de L.O.SA DE MIRANDA em 25/01/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2021, 12:27

Despacho

•16/11/2021, 07:42

26/01/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:48

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:48

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 12:27

Juntada de Certidão

27/11/2021, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 12:27

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 12:27

Conclusos para decisão

23/11/2021, 21:19

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:42

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:42

Conclusos para decisão

06/11/2021, 17:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:55

Decorrido prazo de L.O.SA DE MIRANDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:30

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SA DE MIRANDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:30

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 17:59

Juntada de Certidão

03/10/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002803-03.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: L.O.SA DE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS OTAVIO SA DE MIRANDA L.O.SA DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002803-03.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: L.O.SA DE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS OTAVIO SA DE MIRANDA L.O.SA DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 08:27

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 08:27

Juntada de volume

17/06/2021, 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:12

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 12:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/03/2011, 12:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/12/2010, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2010, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

14/10/2010, 16:37

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

08/10/2010, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/10/2010, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de desbloqueio de valores bacen jud

05/10/2010, 18:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores efetivada

05/10/2010, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO

29/09/2010, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2010, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2010, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

14/04/2010, 10:48

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

09/04/2010, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/04/2010, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-DJF1 EM 5/4/2010

06/04/2010, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2010, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/03/2010, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACEN JUD

05/03/2010, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES EFETIVADA

05/03/2010, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/02/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2010, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2010, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

26/10/2009, 16:44

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

23/10/2009, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/10/2009, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 4/8/2009

06/08/2009, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/07/2009, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/07/2009, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

26/06/2009, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/06/2009, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2009, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2009, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

11/03/2009, 12:39

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

06/03/2009, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/02/2009, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2007, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

28/11/2006, 15:06

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

24/11/2006, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/11/2006, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

10/10/2006, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

06/10/2006, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

04/10/2006, 17:48

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

29/09/2006, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/09/2006, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NAO FOI ENCONTRADO BENS PASSIVEIS DE PENHORA.

26/07/2006, 12:45

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DE LO SA DE MIRANDA ME E OUTRO

17/07/2006, 10:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2006, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

11/07/2006, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2006, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2006, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2006, 15:00

CARGA: RETIRADOS CEF

05/05/2006, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/05/2006, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO FORMULADO A FL. 43...

27/04/2006, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2006, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

16/02/2006, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2006, 18:03

CARGA: RETIRADOS CEF

27/01/2006, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/01/2006, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE..

19/01/2006, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2006, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2005, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2005, 16:12

CARGA: RETIRADOS CEF

25/11/2005, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

17/11/2005, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIAS

30/11/2004, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2004, 16:00

CARGA: RETIRADOS CEF

10/09/2004, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/07/2004, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

01/07/2004, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2004, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/05/2004, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2004, 15:53

CARGA: RETIRADOS CEF

05/03/2004, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/03/2004, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA.

27/02/2004, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2004, 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2004, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2003, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/08/2003, 12:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITACAO DE ADVOGADO

22/08/2003, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/2003, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2003, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...SUSPENDA-SE A EXECUCAO....INTIME-SE.

16/06/2003, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2003, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO EXEQUENTE

29/01/2003, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2002, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2002, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..INDIQUE A EXEQUENTE BENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS QUE SEJAM PASSIVEIS DE PENHORA

20/11/2002, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2002, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2002, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

07/12/2001, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/11/2001, 14:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/10/2001, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/10/2001, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2001, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2001, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 26

15/10/2001, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2001, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 07/8/2001

16/08/2001, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EM 3/8/01

13/08/2001, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/08/2001, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2001, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CIT., PENHORA E AVAL.

01/08/2001, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2001, 08:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2001, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2001, 09:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2001, 09:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2001, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

15/05/2001, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2001, 14:43

REMETIDOS CONTADORIA

23/04/2001, 09:56

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/04/2001, 17:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2001, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O ITEM...DO DESPACHO DE FL....

20/03/2001, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2001, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DA CONTADORIA

11/12/2000, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2000, 12:06

REMETIDOS CONTADORIA

30/11/2000, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

28/11/2000, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2000, 09:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2000, 12:40

Despacho

•03/10/2021, 17:59