Execução Fiscal 0001967-30.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JOSE FERREIRA COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA COSTA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:44

Publicado Sentença Tipo B em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 21:38

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 15:53

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA COSTA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:44

Publicado Sentença Tipo B em 10/10/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/10/2022, 21:37

Despacho

•03/10/2021, 18:09

10/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 21:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022, 21:38

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 15:53

Juntada de manifestação

04/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA COSTA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:33

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:09

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001967-30.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 08:36

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 08:36

Juntada de volume

17/06/2021, 02:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A CONVERSAO DO FEITO AO PJE.

09/02/2021, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/02/2021, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

29/10/2020, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 10:41

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 10:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/02/2015, 18:19

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/01/2015, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/01/2015, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/01/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE (FL.190). 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 20 DA LEI 10.522/2002 E DO ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MF 130/2012).

16/12/2014, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2014, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5203)

02/10/2014, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5203)

02/10/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/10/2014, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/07/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2014, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 186. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. 3 - ASSIM, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 58 (CIQUENTA E OITO) MESES, TENDO EM VISTA A PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA. 4 - INTIME-SE.

24/07/2014, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2014, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 58 MESES PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3021).

26/06/2014, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 58 MESES PROTOCOLADA EM 26/06/2014 (PROT. 3021).

26/06/2014, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

26/06/2014, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/05/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fl. 183

27/05/2014, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DE JOSE FERREIRA COSTA NAO CUMPRIDO.

27/05/2014, 09:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JOSÉ FERRIRA COSTA.

09/05/2014, 08:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE JOSÉ FERREIRA COSTA.

09/05/2014, 08:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/05/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 06/05/2014 por AP20157 -

29/04/2014, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO VEICULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JOSE FERREIRA DA COSTA.

25/03/2014, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/07/2013, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/07/2013, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2013, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2013, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado às fls. 126/126v, traga a exequente aos autos prova de que o executado integra o quadro social da Cooperativa de Crédito do Estado do Amapá, uma vez que esta informação não é protegida por sigilo.

10/05/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/10/2012, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA FAZEMDA NACIONAL

25/10/2012, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/10/2012, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/2012, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/02/2012, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

15/02/2012, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 09:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 20/01/2012

02/02/2012, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/01/2012

19/01/2012, 07:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/10/2011, 23:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2011, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2011, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBEDIDO DA PFN

02/02/2011, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2011, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/10/2010, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

28/09/2010, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2010, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/09/2010, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2010, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2010, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

25/08/2010, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requsitado em 9/7/2010

09/07/2010, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/06/2010, 09:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2010, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2010, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2010, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2009, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2009, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2009, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2009, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO- FAZENDA NACIONAL

18/02/2009, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/12/2008, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2008, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2008, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.... SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI N. .6.830/80. APOS UM ANO, ABRA-SE VISTA A EXEQUENTE. SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE.

20/11/2008, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2008, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/09/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2008, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2008, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2008, 12:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - VIA BACENJUD

04/08/2008, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, mantenho o decisum de fl. 84, também, por falta de previsão legal. Quanto ao pedido de bloqueio via Bacenjud, antes de apreciá-lo, junte a Secretaria da Vara aos autos o resultado do pedido similiar já determinado à fl. 62/63. Apos, venham-me aos autos conclusos. Intime-se.

11/07/2008, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2008, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/04/2008, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/03/2008, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2008, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2007, 21:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO PENHORA. VEICULO ALIENADO...

13/12/2007, 21:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2007, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PFN

27/09/2007, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2007, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2007, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2007, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NAO HA PENHORA NOS AUTOS. INDEFIRO PEDIDO DESCONSTITUIÇAO...

15/08/2007, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2007, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

05/07/2007, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

10/04/2007, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/03/2007, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2006, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

29/09/2006, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...

28/09/2006, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2006, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE (2) DUAS E ANEXOS

26/09/2006, 09:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40 DA LEI NO 6.830/80

28/08/2003, 09:58

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

22/08/2003, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2003, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/09/2002, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2002, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

21/08/2002, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2002, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2002, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER NOS TERMOS DO ART. 40

31/07/2002, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2002, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2002, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2002, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2002, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2002, 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2002, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 25/03/2002

14/11/2001, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2001, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

09/11/2001, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2001, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2001, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO. SUSPENDA-SE EXECUCAO POR 120 DIAS

17/10/2001, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2001, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FN

11/09/2001, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2001, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2001, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO SUPRA

07/08/2001, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2001, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/08/2001, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AG PRAZO ATE 19.07.2001

09/05/2001, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2001, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FN

27/04/2001, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2001, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2001, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE FL.11. SUSPENDA-SE EXECUCAO POR 90 DIAS

09/04/2001, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2001, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO PROCESSO

03/04/2001, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2001, 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2001, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - .

28/02/2001, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO DE FL.09

23/02/2001, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2001, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2001, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2001, 16:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2000, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

30/11/2000, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2000, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2000, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2000, 08:09

DISTRIBUICAO MANUAL

13/07/2000, 18:25