Execução Fiscal 0001836-42.2012.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.512,73

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Terceiro

FRANCIMAR MIRANDA PASCOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:31

Juntada de extrato bancário

04/04/2025, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 07:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 07:08

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:13

Conclusos para despacho

25/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:22

Todas as movimentações(118)

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:31

Juntada de extrato bancário

04/04/2025, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 20:13

Despacho

•13/06/2023, 11:39

26/08/2024, 07:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 07:08

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:13

Conclusos para despacho

25/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:22

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:29

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 23:10

Juntada de diligência

26/05/2022, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 20:05

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:02

Decorrido prazo de FRANCIMAR MIRANDA PASCOA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001836-42.2012.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: FRANCIMAR MIRANDA PASCOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMAR MIRANDA PASCOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 09:57

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2021, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2020, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/01/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

08/11/2019, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2019, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/11/2019, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/04/2019, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/03/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2019, 14:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

26/02/2019, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROVIDENCIAR O RG DO(A) EXECUTADO(A)

09/01/2019, 15:09

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

06/07/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2018, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 08:34

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

07/11/2017, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/09/2017, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/09/2017, 15:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ART. 924, ii, DO CPC/2015

12/09/2017, 15:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/07/2017, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CONSELHOS

28/06/2017, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO (PARCELAMENTO)

28/06/2017, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/03/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/03/2017, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGUARDAR COMPROVANTE DA CEF (DEPÓSITO JUDICIAL)

05/09/2016, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

30/08/2016, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/07/2016, 14:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

30/03/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

25/09/2015, 16:40

DEPOSITO DE BENS ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

06/08/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2015, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2015, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD (BLOQUEIO FRUSTRADO)

27/03/2015, 10:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

24/02/2015, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/01/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2014, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

12/11/2014, 15:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/09/2014, 14:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

24/04/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2014, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2014, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV. DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE PI

05/02/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2014, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2013, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2013, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/06/2013, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2013, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2013, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2013, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/05/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/04/2013, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2013, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2013, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2013, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/03/2013, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2013, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/01/2013, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2012, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2012, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2012, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/10/2012, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2012, 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/09/2012, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2012, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2012, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2012, 16:14

INICIAL AUTUADA

14/06/2012, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2012, 08:28

Ato ordinatório

•02/09/2022, 17:29