Execução Fiscal 0001185-91.1998.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JESUITA DA ROCHA SILVA

CPF

Reu

AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 14:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/05/2022, 14:32

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Decorrido prazo de A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de JESUITA DA ROCHA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:04

Decorrido prazo de A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de JESUITA DA ROCHA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:36

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 16:22

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 14:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/05/2022, 14:32

Juntada de certidão

17/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Decorrido prazo de A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 09/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/10/2021, 16:22

Despacho

•03/10/2021, 18:22

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de JESUITA DA ROCHA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:04

Decorrido prazo de A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de JESUITA DA ROCHA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:36

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 16:22

Juntada de Certidão

12/10/2021, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 16:22

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

12/10/2021, 10:27

Juntada de manifestação

11/10/2021, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:22

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-91.1998.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUITA DA ROCHA SILVA A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-91.1998.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUITA DA ROCHA SILVA A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-91.1998.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUITA DA ROCHA SILVA A & J REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 14:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 14:39

Juntada de volume

16/06/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A CONVERSAO DO FEITO AO PJE.

09/02/2021, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/02/2021, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

29/10/2020, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 10:45

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 10:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/07/2013, 11:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/06/2013, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/04/2013, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/04/2013, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2013, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. Intime-se.

21/03/2013, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2012, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/09/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2012, 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Ante o exposto, antes de apreciar o pedido de fls. (...), intime-se a União (Fazenda Nacional) para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens suscetíveis de serem alcançados pela medida ora requerida. Intime-se.

17/09/2012, 20:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2012, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/03/2012, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/03/2012, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 11:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUGICIENTE - EFETIVADO EM 18 E 19/1/2012

01/02/2012, 10:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 17/1/2012

17/01/2012, 20:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO DE FL. 147

13/10/2011, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/06/2011, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2011, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2011, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2010, 12:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/11/2010, 12:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/05/2010, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 05/03/2010

05/05/2010, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 04/03/2010

04/03/2010, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/12/2009, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. 114 (R$102,59), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 117), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se a exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

23/11/2009, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/09/2009, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

22/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2009, 07:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO DA DILIGENCIA REALIZADA VIA BACNJUD PARA BLOQUEIO DE VALORES - PARCIAL - EM 11/5/2009

19/06/2009, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009

11/05/2009, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/04/2009, 19:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2009, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

18/02/2009, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/11/2008, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

23/09/2008, 14:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40 § 2º DA LEI 6.830/80.

29/03/2004, 08:56

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

10/03/2004, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2004, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/04/2003, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

08/04/2003, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2003, 16:52

CARGA: RETIRADOS INSS

10/03/2003, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/03/2003, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART.40

28/02/2003, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 13:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

04/11/2002, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2002, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2002, 12:30

CARGA: RETIRADOS INSS

09/07/2002, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

03/07/2002, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2002, 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/02/2002, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2002, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2001, 15:49

CARGA: RETIRADOS INSS

06/11/2001, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/10/2001, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO. SUSPENDA-SE EXECUCAO POR 180 DIAS

18/10/2001, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2001, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2001, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2001, 12:31

CARGA: RETIRADOS INSS

08/08/2001, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/07/2001, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS Asfls. 59,69/87 e 92,...

20/07/2001, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2001, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2001, 15:55

OFICIO EXPEDIDO - 2

30/05/2001, 14:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. NRS. 317 E 318 P/ GERENTE DO BANCO HSBC BAMERINDUS

28/05/2001, 09:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIOS

14/05/2001, 17:26

OFICIO EXPEDIDO

16/02/2001, 18:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/02/2001, 17:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2001, 16:49

OFICIO EXPEDIDO - AG RESPOSTA DE OFICIO

19/10/2000, 13:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. NRS.613/614/615/616/617/618/619/620/621/622

18/10/2000, 13:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/09/2000, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2000, 15:29

REMETIDOS CONTADORIA

10/08/2000, 17:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/08/2000, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2000, 14:26

CARGA: RETIRADOS INSS

03/07/2000, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2000, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A SUSPENSAO.OFICIAR AOS BANCOS E DRF

20/06/2000, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2000, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2000, 13:56

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR

14/04/2000, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2000, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A RECONSIDERACAO.INDEFIRO A PENHOR

06/04/2000, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2000, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

22/03/2000, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CO PETIÇÃO

17/03/2000, 12:45

CARGA: RETIRADOS INSS

10/03/2000, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE IMPLANTACAO PROCURADORIA AMAPA(13.03.00)

29/02/2000, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SOBRESTAMENTO REQUERIDO.

29/02/2000, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2000, 08:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2000, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

10/02/2000, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2000, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/1999, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA-SE NOVAMENTE O EXEQUENTE....

16/12/1999, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/1999, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/1999, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/1999, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/11/1999, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE O INSS DO DESP. DE FL. ...

29/10/1999, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/1999, 07:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/1999, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO B

29/09/1999, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGDO.AR

15/09/1999, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/1999, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRAGA AOS AUTOS A COMPROVACAO DAS DILIGENCIAS...

31/08/1999, 08:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/1999, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/1999, 09:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO A

16/07/1999, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/1999, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/07/1999, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/1999, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE POR 90 DIAS

25/06/1999, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/1999, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

17/06/1999, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/1999, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/1999, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE SOBRE AS CERTIDOES. CONCITO NOVAMENTE

30/04/1999, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/1999, 09:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/1999, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO A

30/03/1999, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/1999, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. INSS

11/03/1999, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA DILIGENCIA EM BUSCA DE BENS

10/03/1999, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/1999, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/1999, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

01/02/1999, 11:27

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT PENH E AV

01/02/1999, 09:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENH AV

28/01/1999, 11:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/1999, 11:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO C

12/01/1999, 09:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/1998, 09:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/12/1998, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

30/11/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/1998, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA INICIAL

24/11/1998, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/1998, 13:46