Execução de Título Extrajudicial 0006174-63.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2014

Valor da Causa

R$ 37.091,97

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS

CPF

Reu

EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA

CPF

Reu

UNISAU - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MALTEZ LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 08:18

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:46

Juntada de manifestação

26/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:14

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:06

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 17:56

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:03

Todas as movimentações(151)

Juntada de petição intercorrente

18/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 08:18

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•14/03/2026, 08:18

Despacho

•30/09/2025, 14:14

Juntada de manifestação

26/11/2025, 14:48

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:14

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:06

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 17:56

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:33

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:26

Juntada de manifestação

22/12/2023, 15:17

Juntada de petição intercorrente

19/12/2023, 17:19

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 10:28

Juntada de manifestação

04/08/2023, 15:35

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:36

Juntada de informação

27/04/2023, 15:43

Expedição de Carta precatória.

31/03/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 11:53

Desentranhado o documento

31/03/2023, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:51

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:06

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022, 14:50

Juntada de manifestação

21/01/2022, 13:14

Juntada de Certidão

19/01/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 19:46

Outras Decisões

10/01/2022, 19:46

Conclusos para decisão

10/01/2022, 14:31

Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA SANTANA PAIVA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:48

Decorrido prazo de PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de UNISAU - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 13:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006174-63.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNISAU - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006174-63.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/05/2020, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 14:22

CARGA: RETIRADOS AGU

02/03/2020, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2020, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2020, 16:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) DESPACHADO EM INSPEÇÃO

24/05/2019, 12:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/02/2019, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2019, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 16:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/09/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR EQUIVOCADA

11/09/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/08/2018, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem manifestação

01/08/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS CEF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

20/07/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/07/2018, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

23/10/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/10/2017, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

19/10/2017, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/10/2017, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2017, 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 18:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2017, 18:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2017, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 16:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

07/08/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2017, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2017, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/03/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/03/2017, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 15:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2016, 14:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EM 28/10/2016

09/11/2016, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2016, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 13:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

05/07/2016, 18:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2016, 16:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2016, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 18:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

30/05/2016, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/05/2016, 18:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2016, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 02/03/2016

18/02/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/02/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2016, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/01/2016, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2016, 17:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/01/2016, 17:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/01/2016, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/08/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INDEFERIDA

26/08/2015, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2015, 11:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/06/2015, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/06/2015, 11:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/06/2015, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015, 17:25

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

25/05/2015, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE

20/05/2015, 17:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

27/03/2015, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO INFOIRMANDO A REMESSA DA CP PARA PA COMARCA DE PIATÃ/BA

27/03/2015, 18:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/02/2015, 13:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/07/2014, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2014, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2014, 15:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/07/2014, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2014, 14:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2014, 14:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/07/2014, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2014, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO EM 19/05

02/06/2014, 18:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2014, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2014, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2014, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

25/02/2014, 11:00

INICIAL AUTUADA

25/02/2014, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2014, 10:05

Despacho

•12/02/2025, 12:03

Despacho

•12/02/2025, 10:33

Ato ordinatório

•24/10/2023, 10:28

Ato ordinatório

•24/10/2023, 10:28

Despacho

•11/05/2022, 10:51

Ato ordinatório

•19/01/2022, 14:07

Decisão

•10/01/2022, 19:46