Execução Fiscal 0002587-22.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 311.705,35

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALBERTO ALCOLUMBRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOISES SIMOES ALCOLUMBRE

OAB/AP 1298·CPF·Representa: Réu

JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FRANK WILLIAM SILVA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:29

Juntada de manifestação

29/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

18/05/2023, 13:02

Juntada de cálculos judiciais

18/05/2023, 13:01

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/05/2023, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:29

Processo Desarquivado

18/05/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 13:27

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:34

Juntada de manifestação

02/09/2022, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 10:16

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:29

Juntada de manifestação

29/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2023, 09:29

Sentença Tipo B

•29/08/2022, 10:16

18/05/2023, 13:02

Juntada de cálculos judiciais

18/05/2023, 13:01

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/05/2023, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:29

Processo Desarquivado

18/05/2023, 09:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 13:27

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:34

Juntada de manifestação

02/09/2022, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 10:16

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:16

Julgado procedente o pedido

29/08/2022, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 22:37

Juntada de manifestação

30/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:48

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 11:30

Juntada de petição intercorrente

03/01/2022, 11:12

Juntada de procuração

03/01/2022, 11:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:04

Decorrido prazo de ALBERTO ALCOLUMBRE em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002587-22.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO ALCOLUMBRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO ALCOLUMBRE MOISES SIMOES ALCOLUMBRE - (OAB: AP1298) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 17:14

Juntada de volume

17/06/2021, 08:48

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES

15/03/2021, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

12/03/2021, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/03/2021, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/02/2020, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

28/10/2019, 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA O ADVOGADO DO REU

15/10/2019, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/10/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/09/2019, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

27/08/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/03/2019, 18:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DILIGÊNCIAS.

05/02/2018, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE DE FL. 382. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 3 - INTIME-SE.

30/01/2018, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/11/2017, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2017, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE ESPOLIO DE ALBERTO ALCOLUMBRE.

09/08/2017, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 14:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ESPÓLIO DE ALBERTO ALCOLUMBRE

07/06/2017, 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 377.

04/04/2017, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2017, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2016, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/09/2016, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016, 08:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 370-371.

02/05/2016, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

22/04/2016, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2016, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2016, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2016, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

08/01/2016, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 100-102 PUBLICADA EM 10/4/2015.

22/04/2015, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/04/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

24/02/2015, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2014, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do executado

02/09/2014, 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

26/08/2014, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação de Espólio de Alberto Alcolumbre. O mnadado foi devidamente cumprido.

14/08/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Espólio de Alberto Alcolumbre.

05/08/2014, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Espólio de Alberto Alcolumbre.

05/08/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2014, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2014, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

21/05/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMA O FEITO À ORDEM.

30/04/2014, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2014, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2013, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2013, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2013, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

17/07/2013, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2013, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2013, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE ESPÓLIO ALBERTO ALCOLUMBRE. NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO (ENDEREÇO DA INVENTARIANTE).

25/06/2013, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PENDENTE...

09/05/2013, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXCDO.

14/01/2013, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/01/2013, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2013, 08:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2012, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO DE ALBERTO ALCOLUMBRE

03/12/2012, 14:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2012, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

26/06/2012, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2012, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 08:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2012, 16:05

INICIAL AUTUADA

04/06/2012, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2012, 16:50

Despacho

•13/05/2022, 09:10