Execução Fiscal 0000247-20.2019.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 79.498,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JANILTON BARBOSA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 01:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 14:06

Juntada de Petição

05/03/2025, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2022, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANILTON BARBOSA FERREIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 09:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 09:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2021, 06:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 19:25

Todas as movimentações(38)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 01:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 14:06

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2026, 14:06

OUTROS

•20/09/2021, 09:37

05/03/2025, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2022, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANILTON BARBOSA FERREIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 09:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 09:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/09/2021, 06:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 19:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000247-20.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANILTON BARBOSA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANILTON BARBOSA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 07:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 07:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 07:11

Juntado(a) - Juntada de volume

08/09/2021, 07:10

Juntado(a) - Petição Inicial

27/08/2021, 04:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2021, 03:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO FAZ. NAC. Nº00661 FLS. 22/23

20/02/2020, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/01/2020, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fls. 21

11/12/2019, 15:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLS.19/20

29/10/2019, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 14:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 14:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2019, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 17:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2019, 11:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/06/2019, 11:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 12:46