Execução Fiscal 0028306-13.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/05/2011
Valor da Causa
R$ 2.794,81
Órgão julgador
18ª Vara Federal Cível da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
Mostrar
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA
CPF
947.***.***-00
Mostrar
Reu
SANDRO RENATO COSTA DA SILVA
CPF
498.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
Mostrar
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/10/2022, 16:45
Juntada de Certidão
10/10/2022, 16:44
JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA
CPF
947.***.***-00
Mostrar
Reu
SANDRO RENATO COSTA DA SILVA
CPF
498.***.***-04
Mostrar
Reu
COMERCIAL DE ALIMENTOS YAVE LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-94
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
10/10/2022, 16:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:58
Decorrido prazo de SANDRO RENATO COSTA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:30
Decorrido prazo de JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:30
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS YAVE LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:30
Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022, 01:39
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022, 14:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022, 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022, 13:31
Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022, 15:29
Declarada decadência ou prescrição
27/06/2022, 15:29
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
10/10/2022, 16:45
Juntada de Certidão
10/10/2022, 16:44
Juntada de Certidão
10/10/2022, 16:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 00:58
Decorrido prazo de SANDRO RENATO COSTA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:30
Decorrido prazo de JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:30
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS YAVE LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:30
Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022, 01:39
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022, 14:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022, 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022, 13:31
Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022, 15:29
Declarada decadência ou prescrição
27/06/2022, 15:29
Conclusos para julgamento
13/05/2022, 21:11
Juntada de petição intercorrente
29/04/2022, 17:39
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022, 17:59
Ato ordinatório praticado
17/03/2022, 14:48
Decorrido prazo de SANDRO RENATO COSTA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:30
Decorrido prazo de JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:30
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS YAVE LTDA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:21
Juntada de petição intercorrente
09/09/2021, 15:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028306-13.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA SANDRO RENATO COSTA DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS YAVE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028306-13.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA SANDRO RENATO COSTA DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS YAVE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028306-13.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANAINE FERNANDES DE MIRANDA DA SILVA SANDRO RENATO COSTA DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS YAVE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 08:46
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 08:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/09/2021, 18:36
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2015, 13:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/06/2015, 13:09
CURADOR: PRESTADO COMPROMISSO
08/06/2015, 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
08/06/2015, 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/06/2013, 11:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/06/2013, 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2013, 13:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2013, 14:18
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/11/2012, 15:49
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2012, 15:52
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/10/2012, 15:34
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
01/10/2012, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2012, 12:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/09/2012, 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2012, 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2012, 10:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/01/2012, 13:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/12/2011, 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2011, 18:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2011, 17:24
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/12/2011, 13:29
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/08/2011, 18:39
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/08/2011, 17:52
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2011, 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2011, 17:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2011, 17:06
PROCESSO DIGITALIZADO
25/05/2011, 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2011, 11:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
19/05/2011, 15:17
Documentos
Sentença Tipo B
•
27/06/2022, 15:29
Ato ordinatório
•
17/03/2022, 14:48
Despacho
•
04/06/2013, 13:15
Despacho
•
27/09/2012, 00:27
Despacho
•
14/12/2011, 18:45
Despacho
•
24/06/2011, 17:42