Execução Fiscal 0000701-37.2002.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA

CNPJ

Reu

JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

CPF

Reu

VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 16:34

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:54

Decorrido prazo de JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:56

Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:56

Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:56

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:48

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 13:01

Juntada de Certidão

27/11/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 13:01

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 13:01

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 16:34

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 02:54

Decorrido prazo de JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES em 25/01/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2021, 13:01

Despacho

•16/11/2021, 07:43

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2022, 06:56

Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:56

Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:56

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:48

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 13:01

Juntada de Certidão

27/11/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 13:01

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 13:01

Conclusos para decisão

24/11/2021, 10:04

Juntada de manifestação

24/11/2021, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:43

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:43

Conclusos para decisão

06/11/2021, 17:11

Decorrido prazo de JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Juntada de manifestação

21/10/2021, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:00

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-37.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-37.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000701-37.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 18:20

Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 18:20

Juntada de volume

16/06/2021, 07:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:05

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 12:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/11/2014, 15:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/10/2014, 15:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/07/2008, 15:20

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/07/2008, 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD-CONFIRMAÇÃO

24/06/2008, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

21/05/2008, 13:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

03/03/2008, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

29/01/2008, 18:17

CARGA: RETIRADOS CEF

25/01/2008, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/01/2008, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DESINTERESE DA EXEQ NOS VALORES BLOQUEADOS, CANCELE-SE O BLOQUEIO. APOS, SUSPENDER

18/01/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2007, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

06/12/2007, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

19/11/2007, 16:17

CARGA: RETIRADOS CEF

09/11/2007, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2007, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

08/11/2007, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD- ORDEM DE BLOQUEIO - SOLICITAÇÃO

15/10/2007, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2007, 18:34

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/09/2007, 12:40

REMETIDOS CONTADORIA

23/07/2007, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... ANTES DE TUDO, REMETAM-SE OS AUTOS A SECOT.

13/07/2007, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2007, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/04/2007, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. CEF

15/03/2007, 13:54

CARGA: RETIRADOS CEF

09/03/2007, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/03/2007, 11:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2007, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/10/2006, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

06/09/2006, 18:34

CARGA: RETIRADOS CEF

01/09/2006, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/08/2006, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

16/08/2006, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2006, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

20/06/2006, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CAIXA.

09/05/2006, 15:02

CARGA: RETIRADOS CEF

05/05/2006, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/05/2006, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2006, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/01/2006, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/12/2005, 17:59

CARGA: RETIRADOS CEF

09/12/2005, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/12/2005, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 120 DIAS

25/11/2005, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2005, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2005, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

09/08/2005, 15:53

CARGA: RETIRADOS CEF

05/08/2005, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/07/2005, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. (...), TRAGA A EXEQUENTE AOS AUTOS DOCUMENTO ATUALIZADO DO CARTÓRIO DE IMÓVEL COMPROVANDO QUE O BEM QUE REQUER A CONSTRIÇÃO AINDA PERTENCE A EMPRESA ESTRELA DE OURO.

06/07/2005, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2005, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

13/06/2005, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/04/2005, 09:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/04/2005, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DESBLOQUEIO DE BENS

21/09/2004, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2004, 15:43

CARGA: RETIRADOS CEF

17/09/2004, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/08/2004, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

12/08/2004, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2004, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO CEF.

21/05/2004, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2004, 15:59

CARGA: RETIRADOS CEF

15/04/2004, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/03/2004, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DA EXEQ. REQUERIA A EXEQ. O QUE ENTENDER DE DIREITO

20/02/2004, 20:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2004, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. LEILÇAO P/PARTES E LEILOEIRA

16/02/2004, 09:40

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

09/02/2004, 15:42

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

27/11/2003, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAR LEILAO.EXPEDIR EDITAL.INTIMAR AS PARTES E A LEILOEIRA. ULTIMA AVALIACAO SUPERIOR A UM ANO, EXPECA-SE MAND.REAVALIACAO. A SECOT

05/11/2003, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2003, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

07/10/2003, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO CEF DO DESPACHO DE FL. 30

07/08/2003, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/06/2003, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ SOBRE CERTIDAO

27/05/2003, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2003, 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2003, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2003, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2002, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

23/10/2002, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2002, 10:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2002, 13:19

REDISTRIBUICAO MANUAL

07/08/2002, 13:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/08/2002, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2002, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/07/2002, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS À SECRETARIA DA 2 VARA ONDE TRAMITA O PROCESSO MAIS ANTIGO

12/07/2002, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2002, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM 24.06.02

26/06/2002, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2002, 11:06

Despacho

•03/10/2021, 18:00