Execução Fiscal 0029273-12.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.221,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA CRISTINA SCHNORR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 00:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 09:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025, 12:01

Expedição de mandado

15/05/2025, 19:01

Decisão interlocutória

13/05/2025, 09:28

Juntada de Petição

20/12/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:48

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 01:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 00:30

30/07/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 00:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 09:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025, 12:01

Expedição de mandado

15/05/2025, 19:01

Decisão interlocutória

13/05/2025, 09:28

Juntada de Petição

20/12/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/09/2024, 23:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2024, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 16:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/06/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SCHNORR em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:18

Juntado(a) - Publicado Citação em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 12:44

Juntado(a) - Expedição de Edital.

30/09/2022, 12:44

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2022, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/04/2022, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 18:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2022, 18:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SCHNORR em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029273-12.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA SCHNORR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA SCHNORR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029273-12.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO POLO PASSIVO: MARIA CRISTINA SCHNORR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 20:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 20:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/09/2021, 20:37

Juntado(a) - Juntada de volume

30/03/2021, 10:58

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa de endereço via Sisbajud

23/11/2020, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2020, 11:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO TAIRINE MACHADO, MG15666517, RUS DOS TIMBIRAS, 1532, LOURDES, BH/MG

15/05/2019, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO LORENA, MG13067630, RUA TIMBIRAS, 1532, LOURDES, BH/MG

05/10/2018, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - endereço oracle

02/10/2018, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 19:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO ZAQUEU RUA TIMBIRAS 1532 TEL 2138-6767

24/11/2017, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2017, 12:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2017, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2017, 10:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 13:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2017, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

27/07/2017, 18:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2017, 14:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/07/2017, 14:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2017, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:48

OUTROS

•25/03/2024, 16:05