Execução Fiscal 0028043-83.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2008

Valor da Causa

R$ 10.994,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE OPEN ACADEMIA LTDA - ME

Terceiro

OPEN ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE OPEN ACADEMIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:49

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:38

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:25

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:09

Decorrido prazo de OPEN ACADEMIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028043-83.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OPEN ACADEMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPEN ACADEMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:44

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:49

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:04

Despacho

•29/04/2022, 09:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:38

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:25

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:09

Decorrido prazo de OPEN ACADEMIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028043-83.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OPEN ACADEMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPEN ACADEMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028043-83.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OPEN ACADEMIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPEN ACADEMIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/11/2018, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 11.9.2018

12/09/2018, 11:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 18:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2018, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

17/12/2015, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2015, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 18:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2015, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 18:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2015, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

02/10/2015, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2015, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/10/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2014, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2014, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2014, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2013, 17:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/07/2013, 17:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2013, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2013, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2013, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

05/11/2012, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2012, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 09:42

OFICIO EXPEDIDO

24/01/2012, 11:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/06/2011, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 27.05.2011

30/05/2011, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/05/2010, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2010, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2010, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2010, 10:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 14:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2009, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2009, 08:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 22:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 10:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 10:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2009, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2009, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2009, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2009, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2009, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2009, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2009, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2009, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2009, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2008, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2008, 11:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2008, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2008, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2008, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2008, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2008, 10:57

Ato ordinatório

•13/11/2018, 15:12

Petição intercorrente

•12/11/2018, 17:56

Certidão

•12/11/2018, 17:41

Decisão

•12/09/2018, 11:18

Certidão

•22/08/2018, 16:06

Decisão

•13/03/2018, 18:25

Certidão

•13/03/2018, 10:58

Certidão

•07/10/2015, 18:56

Decisão

•07/10/2015, 18:47

Certidão

•02/10/2015, 18:40

Ato ordinatório

•09/07/2015, 16:38

Certidão

•30/10/2014, 19:53

Decisão

•30/10/2014, 19:44

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:04

Despacho

•29/04/2022, 09:25

Ato ordinatório

•13/11/2018, 15:12

Petição intercorrente

•12/11/2018, 17:56

Certidão

•12/11/2018, 17:41

Decisão

•12/09/2018, 11:18

Certidão

•22/08/2018, 16:06

Decisão

•13/03/2018, 18:25

Certidão

•13/03/2018, 10:58

Certidão

•07/10/2015, 18:56

Decisão

•07/10/2015, 18:47

Certidão

•02/10/2015, 18:40

Ato ordinatório

•09/07/2015, 16:38

Certidão

•30/10/2014, 19:53

Decisão

•30/10/2014, 19:44

Certidão

•24/10/2014, 11:06

Ato ordinatório

•17/10/2014, 14:46

Despacho

•29/05/2013, 16:46

Despacho

•30/05/2011, 10:26

Ato ordinatório

•07/05/2010, 10:17

Despacho

•10/11/2009, 22:00

Despacho

•10/11/2009, 22:00