Execução Fiscal 0026205-81.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Contribuições Especiais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 22.032,07
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA
Terceiro
DANIELA MARQUES CONSENTINO
Terceiro
PLANO SAUDE CAIXA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (34)
Partes do Processo
(34)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 20:41
Arquivado Definitivamente
19/10/2023, 11:40
DANIELA MARQUES CONSENTINO
Terceiro
PLANO SAUDE CAIXA
Terceiro
APLICATIVO CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939
Terceiro
CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS
Terceiro
SAUDE CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Terceiro
CEF
Terceiro
CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF
Terceiro
CAIXA
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA CEF
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA
Terceiro
CEF MATRIZ
Terceiro
CARTOES CAIXA
Terceiro
AGENCIA 1900
Terceiro
CEF AG 1019
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A
Terceiro
BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ
Terceiro
CAIXA EXONOMICA FEDERAL
Terceiro
CEF - MATRIZ
Terceiro
EDER SILVA NOGUEIRA
Terceiro
AGENCIA 0075 EUNAPOLIS
Terceiro
MARCELO MAROJA REIS
CPF
645.***.***-87
Mostrar
Reu
FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
19/10/2023, 11:37
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 17:24
Conclusos para despacho
17/10/2023, 09:37
Juntada de Certidão
17/10/2023, 09:35
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023, 02:14
Decorrido prazo de FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:14
Decorrido prazo de MARCELO MAROJA REIS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:14
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022, 03:56
Expedição de Outros documentos.
16/12/2022, 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022, 10:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2022, 09:40
Ver todas as movimentações (161)
Todas as movimentações
(161)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 20:41
Arquivado Definitivamente
19/10/2023, 11:40
Juntada de Certidão
19/10/2023, 11:37
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 17:24
Conclusos para despacho
17/10/2023, 09:37
Juntada de Certidão
17/10/2023, 09:35
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023, 02:14
Decorrido prazo de FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:14
Decorrido prazo de MARCELO MAROJA REIS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 02:14
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022, 03:56
Expedição de Outros documentos.
16/12/2022, 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022, 10:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2022, 09:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2022, 09:39
Declarada decadência ou prescrição
07/12/2022, 18:52
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022, 18:52
Conclusos para julgamento
03/08/2022, 15:32
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022, 03:06
Juntada de manifestação
19/04/2022, 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022, 16:03
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 16:03
Ato ordinatório praticado
17/03/2022, 14:56
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 05:06
Decorrido prazo de MARCELO MAROJA REIS em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:30
Decorrido prazo de FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026205-81.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME MARCELO MAROJA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026205-81.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAMA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA - ME MARCELO MAROJA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 09:27
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 09:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/09/2021, 17:19
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2011, 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2011, 15:04
CARGA: RETIRADOS CEF
04/03/2011, 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2011, 11:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/03/2011, 11:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
01/03/2011, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2011, 14:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/02/2011, 15:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2009, 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2009, 17:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2009, 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2009, 16:00
CARGA: RETIRADOS CEF
17/04/2009, 15:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2009, 16:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/11/2008, 15:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
07/10/2008, 15:53
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
07/10/2008, 15:53
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/10/2008, 17:20
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14
12/08/2008, 12:50
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/08/2008, 12:50
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/08/2008, 12:50
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14 PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/06/2008, 14:52
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/06/2008, 14:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2008, 12:33
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
06/03/2008, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
06/03/2008, 15:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/03/2008, 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MESA 4
19/12/2007, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/11/2007, 15:51
CARGA: RETIRADOS CEF - CAIXA
12/11/2007, 12:59
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF
05/11/2007, 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2007, 17:47
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
26/10/2007, 17:00
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - LEILÃO 25/10/2007
16/10/2007, 16:41
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
16/10/2007, 16:41
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - LEILAO 15-10-2007
27/09/2007, 15:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
26/09/2007, 15:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
24/09/2007, 15:30
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
31/07/2007, 14:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/06/2007, 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA
03/05/2007, 09:08
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
02/05/2007, 11:44
REMETIDOS CONTADORIA
23/04/2007, 10:51
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
19/04/2007, 17:43
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
19/04/2007, 17:42
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
19/04/2007, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2007, 13:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/04/2007, 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO - OUTROS
26/01/2007, 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - aguardando cumprimento da determinação
25/10/2006, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2006, 15:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2006, 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/10/2006, 15:51
CARGA: RETIRADOS CEF
22/09/2006, 11:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2006, 11:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2006, 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/09/2006, 08:36
CARGA: RETIRADOS CEF
14/09/2006, 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/09/2006, 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2006, 10:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG.DEVOL.MAND. REAVALIAÇAO INTIMAÇAO LEILAO
17/08/2006, 13:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/08/2006, 13:40
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
13/07/2006, 13:48
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
19/06/2006, 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2006, 10:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2006, 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
24/05/2006, 17:33
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
24/05/2006, 11:29
REMETIDOS CONTADORIA
19/04/2006, 10:09
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
17/04/2006, 13:27
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
23/03/2006, 09:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2006, 09:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2006, 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2005, 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/11/2005, 15:50
CARGA: RETIRADOS CEF
28/10/2005, 11:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2005, 15:16
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) PETIÇÃO JUNTADA
25/10/2005, 15:12
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
17/10/2005, 14:46
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
27/07/2005, 14:16
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LEILAO
01/07/2005, 17:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - LEILAO
14/06/2005, 16:57
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
30/05/2005, 17:05
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
07/04/2005, 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
05/04/2005, 09:26
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/04/2005, 12:32
REMETIDOS CONTADORIA
29/03/2005, 13:40
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
28/03/2005, 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2005, 15:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2005, 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2004, 11:18
CARGA: RETIRADOS CEF
06/12/2004, 12:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2004, 14:00
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 2º LEILÃO NEGATIVO
23/11/2004, 11:32
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2º leilão 16-11-2004
11/11/2004, 15:11
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
03/11/2004, 15:10
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - AG RETORNO MANDADO
30/09/2004, 16:44
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - AG RETORNO MANDADO
29/09/2004, 15:16
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - LEILAO NOVEMBRO
20/07/2004, 12:45
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
15/07/2004, 12:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/07/2004, 12:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/07/2004, 14:26
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2004, 15:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
04/05/2004, 16:28
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
04/05/2004, 14:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
04/05/2004, 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2004, 13:06
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
30/04/2004, 12:23
REMETIDOS CONTADORIA
31/03/2004, 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2004, 13:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/03/2004, 13:26
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
22/03/2004, 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2004, 10:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/03/2004, 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COOM PETIÇÃO
23/01/2004, 12:31
CARGA: RETIRADOS CEF
07/01/2004, 09:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2003, 12:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2003, 17:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
14/11/2003, 16:29
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
10/11/2003, 10:23
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
22/10/2003, 17:28
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/09/2003, 16:22
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/08/2003, 12:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2003, 11:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/08/2003, 18:15
INICIAL AUTUADA
13/08/2003, 15:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/08/2003, 12:43
Documentos
Despacho
•
17/10/2023, 17:24
Sentença Tipo A
•
07/12/2022, 18:52
Ato ordinatório
•
17/03/2022, 14:56
Despacho
•
01/03/2011, 13:44
Despacho
•
19/10/2009, 17:26
Decisão
•
07/10/2008, 15:53
Despacho
•
07/10/2008, 15:52
Despacho
•
07/10/2008, 15:51
Despacho
•
07/10/2008, 15:51
Despacho
•
07/10/2008, 15:50
Despacho
•
07/10/2008, 15:50
Despacho
•
07/10/2008, 15:49
Despacho
•
07/10/2008, 15:48
Despacho
•
07/10/2008, 15:47
Despacho
•
07/10/2008, 15:47
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
17/10/2023, 17:24
Sentença Tipo A
•
07/12/2022, 18:52
Ato ordinatório
•
17/03/2022, 14:56
Despacho
•
01/03/2011, 13:44
Despacho
•
19/10/2009, 17:26
Decisão
•
07/10/2008, 15:53
Despacho
•
07/10/2008, 15:52
Despacho
•
07/10/2008, 15:51
Despacho
•
07/10/2008, 15:51
Despacho
•
07/10/2008, 15:50
Despacho
•
07/10/2008, 15:50
Despacho
•
07/10/2008, 15:49
Despacho
•
07/10/2008, 15:48
Despacho
•
07/10/2008, 15:47
Despacho
•
07/10/2008, 15:47
Despacho
•
07/10/2008, 15:46