Execução Fiscal 0003530-69.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2009

Valor da Causa

R$ 649.620,72

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS MARX TONINI

CPF

Reu

TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Réu

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO

OAB/PA 4843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2022, 18:49

Juntada de manifestação

01/06/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:53

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão

18/02/2022, 14:17

Juntada de manifestação

28/12/2021, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:01

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:30

Decorrido prazo de CARLOS MARX TONINI em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:29

Juntada de manifestação

25/09/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

05/06/2022, 18:49

Juntada de manifestação

01/06/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 14:53

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:53

Documentos

Sentença Tipo A

•27/05/2022, 14:53

Ato ordinatório

•10/11/2021, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2022, 14:53

Conclusos para decisão

18/02/2022, 14:17

Juntada de manifestação

28/12/2021, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:01

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:30

Decorrido prazo de CARLOS MARX TONINI em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:29

Juntada de manifestação

25/09/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003530-69.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS MARX TONINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MARX TONINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003530-69.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS MARX TONINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MARX TONINI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

06/09/2021, 14:44

Juntada de volume

06/09/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2021, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/05/2013, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2013, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2013, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2013, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2013, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2012, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/11/2012, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2012, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2012, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2012, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2012, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/11/2012, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2012, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

30/10/2012, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2012, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2012, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2012, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2012, 14:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - POSITIVO

12/09/2012, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2012, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2012, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2012, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OC. RET. POR NILTON

06/03/2012, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2012, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2012, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/12/2011, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/12/2011, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

29/11/2011, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2011, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2011, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2011, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/11/2011, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/11/2011, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2011, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET.POR NILTON

17/03/2011, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2011, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2011, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2011, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2010, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2010, 07:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2010, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2010, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2010, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2010, 09:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/05/2010, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2010, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2010, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2010, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2010, 20:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2010, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2009, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2009, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2009, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR

06/10/2009, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2009, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2009, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/09/2009, 13:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/08/2009, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/07/2009, 13:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2009, 09:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2009, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

20/05/2009, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2009, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2009, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2009, 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2009, 18:03

INICIAL AUTUADA

18/05/2009, 18:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2009, 15:52