Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2018
Valor da Causa
R$ 31.501,70
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
09/08/2022, 12:47
Juntada de certidão
28/08/2021, 20:31
Expedição de Carta precatória.
27/08/2021, 15:56
Decorrido prazo de MARCIO OSORIO CORDEIRO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:47
Decorrido prazo de MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:15
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)