Execução Fiscal 0034126-89.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.611.481,32

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA-A

Terceiro

ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA-ADEPA

CNPJ

Reu

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SUELY MELO DE CASTRO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES CRUZ

OAB/PA 12915·CPF·Representa: Réu

LUCIANA COSTA DE CARVALHO

OAB/PA 22816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

15/03/2023, 09:54

Arquivado Provisoramente

01/03/2023, 18:03

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:34

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:49

Processo Desarquivado

10/08/2022, 09:49

Juntada de manifestação

09/08/2022, 18:48

Arquivado Provisoramente

09/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA-ADEPA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

06/06/2022, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 21:19

Todas as movimentações(103)

Juntada de manifestação

15/03/2023, 09:54

Arquivado Provisoramente

01/03/2023, 18:03

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:34

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 09:34

Despacho

•06/06/2022, 21:19

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:34

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:49

Processo Desarquivado

10/08/2022, 09:49

Juntada de manifestação

09/08/2022, 18:48

Arquivado Provisoramente

09/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA-ADEPA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

06/06/2022, 21:19

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 21:19

Conclusos para despacho

21/01/2022, 11:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA-ADEPA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:13

Decorrido prazo de SUELY MELO DE CASTRO MENEZES em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:27

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 15:15

Juntada de manifestação

13/09/2021, 18:17

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 17:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034126-89.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARA-ADEPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELY MELO DE CASTRO MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 09:24

Juntada de volume

08/09/2021, 09:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2021, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2021, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2021, 11:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SISBAJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

01/06/2021, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2021, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2021, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2020, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2020, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2020, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

11/02/2020, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SUSPENSÃO 90 DIAS - MM

16/01/2020, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2019, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/09/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/09/2019, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 18:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2019, 10:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/11/2018, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2018, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2018, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2018, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2018, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2018, 18:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 18:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2018, 10:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 10:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2018, 15:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2018, 15:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/2017, 09:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2017, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AR DE CITAÇÃO NÃO DEVOLVIDO - RENOVAR ATO

31/10/2017, 17:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2017, 09:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2017, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2017, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2017, 11:15

INICIAL AUTUADA

10/01/2017, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/12/2016, 16:14