Execução Fiscal 0034928-19.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.851.245,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO DE MELO ISMAEL

CPF·Representa: Réu

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:11

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 13:39

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 16:30

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:27

Juntada de manifestação

07/01/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2024, 10:40

Juntada de Certidão

15/12/2024, 10:40

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:11

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 13:39

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 16:30

Despacho

•15/12/2024, 10:40

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 16:30

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:27

Juntada de manifestação

07/01/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2024, 10:40

Juntada de Certidão

15/12/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2024, 10:40

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:44

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:44

Juntada de Certidão

30/08/2024, 13:16

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:00

Juntada de impugnação

20/02/2024, 12:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 08:45

Juntada de manifestação

19/01/2024, 15:45

Juntada de manifestação

18/01/2024, 09:05

Juntada de manifestação

17/01/2024, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 19:22

Juntada de Certidão

15/01/2024, 19:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:11

Conclusos para despacho

01/08/2023, 21:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2023, 21:56

Juntada de manifestação

01/08/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 15:45

Juntada de consulta

31/07/2023, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 08:15

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:57

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:40

Juntada de manifestação

27/10/2022, 15:21

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:03

Juntada de Certidão

24/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 11:15

Juntada de diligência

30/08/2022, 11:15

Juntada de Certidão

25/08/2022, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 11:11

Juntada de diligência

04/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

13/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:57

Decorrido prazo de TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:30

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034928-19.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 09:24

Juntada de volume

08/09/2021, 09:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2021, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2021, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2021, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2021, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2021, 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

14/06/2021, 12:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL 7ªV/SECVA/SESUD/MM/30.01.21(01) EXPEDIDO À CEMAN - SOLICITA CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

30/01/2021, 11:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

16/09/2020, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/07/2020, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/05/2020, 19:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/03/2020, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2020, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2019, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2019, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2019, 11:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/09/2019, 11:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 11:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 15:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2019, 11:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2019, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

23/05/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2019, 16:26

INICIAL AUTUADA

17/01/2019, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/12/2018, 14:33

Despacho

•15/01/2024, 19:22

Despacho

•31/07/2023, 15:46

Decisão

•09/05/2023, 08:15

Certidão

•08/05/2023, 15:57

Outras peças

•08/05/2023, 15:57

Ato ordinatório

•24/10/2022, 16:03

Decisão (anexo)

•24/10/2022, 15:59

Despacho

•13/05/2022, 13:30