Execução Fiscal 0018913-35.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.607,37

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ARILDO MANZANO CUSTODIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 16:45

Juntada de Certidão

10/10/2022, 16:43

Juntada de Certidão

10/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de ARILDO MANZANO CUSTODIO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 20:22

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 23:53

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 16:45

Juntada de Certidão

10/10/2022, 16:43

Juntada de Certidão

10/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de ARILDO MANZANO CUSTODIO em 02/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/06/2022, 15:20

Ato ordinatório

•17/03/2022, 14:58

03/08/2022, 00:54

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 20:22

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de ARILDO MANZANO CUSTODIO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018913-35.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ARILDO MANZANO CUSTODIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARILDO MANZANO CUSTODIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 17:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2011, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011, 09:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2010, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2010, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2010, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2010, 14:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2010, 18:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2009, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2009, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2009, 14:09

PROCESSO DIGITALIZADO

29/06/2009, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 18:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2009, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/06/2009, 15:05

Despacho

•18/02/2011, 13:03

Ato ordinatório

•17/09/2010, 15:23

Despacho

•13/07/2009, 00:28