Execução Fiscal 0003640-28.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.095,38

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ADNA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 06:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2022, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2022, 22:42

Juntada de Certidão

08/01/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 22:42

Conclusos para despacho

08/01/2022, 22:31

Decorrido prazo de ADNA LOPES DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003640-28.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ADNA LOPES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADNA LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:20

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 06:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/03/2022, 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2022, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/01/2022, 22:42

08/01/2022, 22:42

Juntada de Certidão

08/01/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2022, 22:42

Conclusos para despacho

08/01/2022, 22:31

Decorrido prazo de ADNA LOPES DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:52

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003640-28.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ADNA LOPES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADNA LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:20

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 10:19

Juntada de volume

17/06/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

03/02/2020, 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

24/01/2020, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 21 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 235, DO DIA 17/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/12/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

10/01/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/12/2019, 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - [...] ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA MANIFESTADO PELA EXEQUENTE (ART. 775, CAPUT, DO CPC), JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM ESTEIO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CARGO DA EXEQUENTE (ART. 775, INCISO I, DO CPC) . TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, DETERMINO O CANCELAMENTO DAS PENHORAS ACASO EXISTENTES. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

10/12/2019, 18:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/12/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04/10/2019, PROT. 3045

07/10/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/10/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/09/2019, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/08/2018, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.07.2018, PROT.2906.

27/07/2018, 07:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

26/07/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/07/2018, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 07:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 11) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/09/2018), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

18/07/2018, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.06.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS, PROT. 2307.

18/06/2018, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

04/06/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

24/05/2018, 11:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2018, 10:09

INICIAL AUTUADA

24/05/2018, 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2018, 13:03