Execução Fiscal 0038168-84.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.335,64

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

ROBERTO CARLOS FURTADO DA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/04/2023, 16:03

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 15:51

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:17

Processo Desarquivado

18/08/2022, 14:16

Juntada de manifestação

18/08/2022, 14:06

Juntada de manifestação

18/08/2022, 13:57

Arquivado Provisoramente

04/08/2022, 10:41

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 15:08

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:08

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

24/04/2023, 16:03

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 15:51

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•11/04/2023, 15:51

Ato ordinatório

•11/04/2023, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:17

Processo Desarquivado

18/08/2022, 14:16

Juntada de manifestação

18/08/2022, 14:06

Juntada de manifestação

18/08/2022, 13:57

Arquivado Provisoramente

04/08/2022, 10:41

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 15:08

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:07

Conclusos para despacho

19/04/2022, 08:44

Processo Desarquivado

19/04/2022, 08:43

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 20:41

Arquivado Provisoramente

13/12/2021, 20:41

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FURTADO DA GAMA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-84.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: ROBERTO CARLOS FURTADO DA GAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS FURTADO DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038168-84.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: ROBERTO CARLOS FURTADO DA GAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:37

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 10:23

Juntada de volume

08/09/2021, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/09/2021, 14:48

EXTRACAO DE CERTIDAO

06/09/2021, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2021, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2021, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/02/2019, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/02/2019, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 15:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/01/2019, 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2018, 15:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

10/10/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2018, 13:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/05/2018, 09:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/05/2018, 09:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/05/2018, 09:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/05/2018, 09:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2018, 16:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 16:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 09:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 16:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/11/2017, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/10/2017, 09:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2017, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2017, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/07/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2017, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2017, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/04/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2017, 13:20

INICIAL AUTUADA

17/01/2017, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/12/2016, 16:53

Decisão

•13/03/2023, 16:49

Despacho

•03/08/2022, 15:07

Despacho

•13/12/2021, 20:41