Execução Fiscal 0025435-83.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.792,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RAUL CARLOS MAIA RODRIGUES

CPF

Reu

MARCELO HEITOR MAIA RODRIGUES

Reu

SUL AMERICA TANATUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 22:21

Juntada de Certidão

08/12/2022, 22:20

Juntada de Certidão

08/12/2022, 22:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA TANATUS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO HEITOR MAIA RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de RAUL CARLOS MAIA RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:19

Juntada de manifestação

27/09/2022, 09:50

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 12:47

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 22:21

Juntada de Certidão

08/12/2022, 22:20

Juntada de Certidão

08/12/2022, 22:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/09/2022, 16:11

Ato ordinatório

•02/06/2022, 15:27

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/11/2022, 02:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA TANATUS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO HEITOR MAIA RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de RAUL CARLOS MAIA RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:19

Juntada de manifestação

27/09/2022, 09:50

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:35

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARCELO HEITOR MAIA RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA TANATUS LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:29

Decorrido prazo de RAUL CARLOS MAIA RODRIGUES em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025435-83.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAUL CARLOS MAIA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICA TANATUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025435-83.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAUL CARLOS MAIA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL CARLOS MAIA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 17:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2013, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2013, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2013, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2013, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2013, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/02/2013, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2013, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2012, 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2012, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2012, 17:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2012, 14:31

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

12/06/2012, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2012, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2012, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

17/05/2011, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

17/05/2011, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

17/05/2011, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

17/05/2011, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/05/2011, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2011, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2011, 14:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2011, 13:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/11/2010, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2010, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2010, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2010, 16:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/09/2009, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/10/2008, 21:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/10/2008, 21:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/10/2008, 12:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14

11/06/2008, 16:28

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/06/2008, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2008, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

01/02/2008, 13:16

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

09/01/2008, 12:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2007, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2007, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2007, 16:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PFN

07/12/2007, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2007, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2007, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2007, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2007, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/05/2007, 17:32

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

19/04/2007, 17:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2007, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2007, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2007, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

30/01/2007, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO

26/10/2006, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2006, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2006, 17:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/08/2006, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2006, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2006, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2006, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2006, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2006, 15:31

Despacho

•04/11/2013, 14:29

Ato ordinatório

•18/12/2012, 16:07

Despacho

•11/06/2012, 18:48

Ato ordinatório

•15/03/2011, 14:17

Despacho

•01/06/2010, 18:27

Despacho

•03/10/2008, 21:35

Despacho

•03/10/2008, 21:35

Despacho

•03/10/2008, 21:35