Execução Fiscal 0021267-04.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.963,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA

Terceiro

ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:23

Juntada de petição intercorrente

24/01/2023, 12:00

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:46

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:15

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 19:07

Sentença Tipo A

•24/10/2022, 16:37

16/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:23

Juntada de petição intercorrente

24/01/2023, 12:00

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:46

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 17:51

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021267-04.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF POLO PASSIVO: ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021267-04.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF POLO PASSIVO: ARTEFATOS DE CIMENTO BAHIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 16:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2010, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/05/2010, 09:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2010, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2010, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2010, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/01/2010, 11:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2010, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/01/2010, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2010, 11:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/10/2009, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/10/2009, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2009, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2009, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2009, 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/06/2009, 11:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2009, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2009, 16:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2009, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/08/2008, 10:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/08/2008, 10:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/06/2008, 11:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/06/2008, 11:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

15/05/2008, 17:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/03/2008, 11:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

12/03/2008, 10:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2007, 15:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2007, 16:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2007, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2007, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2007, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 10:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2007, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/07/2007, 09:43

Ato ordinatório

•23/03/2022, 17:36

Despacho

•06/05/2010, 13:02

Ato ordinatório

•22/01/2010, 11:31

Certidão

•02/10/2009, 17:10

Decisão

•02/10/2009, 17:07

Certidão

•30/09/2009, 18:01

Ato ordinatório

•01/06/2009, 16:47

Despacho

•04/08/2008, 10:37