Execução Fiscal 0022645-73.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.742,30

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALIANCA MINERADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:05

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:06

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Juntada de petição intercorrente

08/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:05

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•23/10/2025, 17:06

Despacho

•30/05/2025, 14:41

23/10/2025, 17:06

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:28

Juntada de petição intercorrente

08/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:11

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:57

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 09:32

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:55

Desentranhado o documento

09/09/2022, 13:54

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:09

Conclusos para decisão

10/02/2022, 08:52

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 08:52

Decorrido prazo de ALIANCA MINERADORA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022645-73.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALIANCA MINERADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA MINERADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2021, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2021, 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2020, 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2020, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2020, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

05/10/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2018, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2018, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2018, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2016, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

24/09/2015, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EDITAL DE CITAÇÃO COLETIVO Nº 3

22/09/2015, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/09/2015, 12:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO MURAL DA JUSTIÇA FEDERAL EM GOIANIA

21/09/2015, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO COLETIVO N.03/2015

21/09/2015, 11:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/05/2015, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2015, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2015, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014, 15:32

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2014, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 16:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO À CEMAN, PARA SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

06/05/2014, 08:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2014, 08:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 08:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 08:13

INICIAL AUTUADA

04/10/2013, 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2013, 16:05

Despacho

•14/09/2022, 09:32

Despacho

•12/05/2022, 09:09