Execução Fiscal 0032752-06.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.039,11

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OLIVA & AMORIM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 11:05

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:02

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de OLIVA & AMORIM LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:46

Juntada de manifestação

12/07/2022, 15:03

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:56

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 11:05

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:02

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de OLIVA & AMORIM LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/06/2022, 15:00

Ato ordinatório

•17/03/2022, 14:50

02/08/2022, 02:46

Juntada de manifestação

12/07/2022, 15:03

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:00

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 15:56

Juntada de manifestação

23/03/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:58

Decorrido prazo de OLIVA & AMORIM LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032752-06.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVA & AMORIM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVA & AMORIM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 14:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2015, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 08:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2015, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2015, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/07/2014, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2014, 10:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2012, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2011, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2011, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2008, 13:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2008, 13:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/11/2008, 10:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6/B

24/06/2008, 14:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

24/06/2008, 14:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/06/2008, 13:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/06/2008, 13:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

21/05/2008, 12:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

08/04/2008, 15:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/04/2008, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2007, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2007, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/08/2007, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/08/2007, 17:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2007, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2007, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2007, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2006, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2006, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2006, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/11/2006, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ag cumprimento determinação

24/10/2006, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2006, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/09/2006, 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2006, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2006, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

03/02/2006, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2006, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2006, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/12/2005, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2005, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2005, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2005, 12:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2005, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2005, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2005, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

31/03/2005, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2005, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2005, 12:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2005, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2004, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2004, 09:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2004, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2004, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2004, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2004, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2004, 13:57

Despacho

•20/01/2015, 16:49

Despacho

•28/09/2011, 15:42

Despacho

•10/11/2008, 13:45

Despacho

•10/11/2008, 13:45

Despacho

•10/11/2008, 13:45

Despacho

•10/11/2008, 13:45

Despacho

•10/11/2008, 13:45

Despacho

•10/11/2008, 13:44

Despacho

•10/11/2008, 13:44

Despacho

•10/11/2008, 13:44

Despacho

•10/11/2008, 13:44