Execução Fiscal 0083616-96.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.238,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANTIAGO FERREIRA DOURADO

CPF

Reu

GELLYS CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA DOURADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de GELLYS CONFECCOES LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de GELLYS CONFECCOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA DOURADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:02

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:03

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA DOURADO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de GELLYS CONFECCOES LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/06/2024, 11:08

Despacho

•16/03/2023, 19:07

23/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de GELLYS CONFECCOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA DOURADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:02

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 09:49

Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:10

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA DOURADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2022, 21:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/12/2022, 21:42

Juntada de exceção de pré-executividade

30/11/2022, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

30/10/2022, 19:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:49

Decorrido prazo de GELLYS CONFECCOES LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de SANTIAGO FERREIRA DOURADO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083616-96.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTIAGO FERREIRA DOURADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTIAGO FERREIRA DOURADO GELLYS CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083616-96.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTIAGO FERREIRA DOURADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTIAGO FERREIRA DOURADO GELLYS CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 500 DIAS

14/05/2020, 18:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2018, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/09/2018, 14:40

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

18/10/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2016, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 20:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/06/2015, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/05/2015, 10:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2015, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2015, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 16:28

PROCESSO DIGITALIZADO

28/11/2014, 09:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/11/2014, 09:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/11/2014, 08:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2014, 14:59

Despacho

•18/10/2016, 14:30

Despacho

•11/11/2015, 17:17

Despacho

•25/02/2015, 15:30