Procedimento Comum Cível 0066485-77.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 42.294,02

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência

Partes do Processo

JOAO CARLOS COSTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOAO CARLOS COSTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 11:34

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/02/2022, 12:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 01/2013

22/01/2013, 12:34

REMESSA ORDENADA: TRF

21/01/2013, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U-02 S

18/01/2013, 17:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/01/2013, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 13:20

CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

07/01/2013, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/12/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U 09 S

03/12/2012, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2012, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 16:06

CARGA: RETIRADOS AGU - 15 DIAS

12/11/2012, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/11/2012, 09:11

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 11:34

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/02/2022, 12:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 01/2013

22/01/2013, 12:34

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

21/01/2013, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U-02 S

18/01/2013, 17:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/01/2013, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 13:20

CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

07/01/2013, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/12/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - U 09 S

03/12/2012, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2012, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 16:06

CARGA: RETIRADOS AGU - 15 DIAS

12/11/2012, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/11/2012, 09:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/09/2012, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2012, 18:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/08/2012, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

27/08/2012, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2012, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/08/2012, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/08/2012, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/08/2012, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2012, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 17:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - U 09 S

08/08/2012, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2012, 16:49

CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

23/07/2012, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/07/2012, 11:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - U 04 S

12/07/2012, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 15:02

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/07/2012, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

25/06/2012, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/06/2012, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/06/2012, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/06/2012, 13:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos - sob o nº 00237.2012.00063800.2.00261/00128.

15/06/2012, 13:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/05/2012, 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 113 BS

23/05/2012, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 16:47

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

14/05/2012, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2012, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 47 BS

02/05/2012, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2012, 17:33

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

27/04/2012, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

26/04/2012, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

26/04/2012, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/04/2012, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2012, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2012, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2012, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 104 BS

02/03/2012, 15:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/03/2012, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

24/02/2012, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2012, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/02/2012, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

17/02/2012, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/02/2012, 12:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 29 BS

07/02/2012, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2012, 17:40

CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

30/01/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2012, 17:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2012, 17:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2012, 17:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2012, 17:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2012, 19:35

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

11/01/2012, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2012, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 09:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2012, 13:59

INICIAL AUTUADA

09/01/2012, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2011, 18:35