Execução Fiscal 0021511-11.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.948,03

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GILBERTO MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022, 11:22

Juntada de Certidão

18/08/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 19:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 11:48

Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DA COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021511-11.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILBERTO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:25

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022, 11:22

Juntada de Certidão

18/08/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 19:24

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 08:07

Decisão

•13/04/2023, 15:15

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 11:48

Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DA COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021511-11.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILBERTO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2021, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 15:40

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 17:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2020, 17:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2020, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2020, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.(DEPENDENTE: 31002-47.2010.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2018, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2018, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 15:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2018, 10:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/03/2017, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2017, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 198 DE 22/10/2015

22/10/2015, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/09/2015, 14:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - ANEXADO AO MURAL DA JUSTICA FEDERAL EM GOIANIA

29/09/2015, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO COLETIVO N. 14/2015

29/09/2015, 14:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/03/2015, 13:52

CITACAO: ORDENADA

30/03/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2014, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2014, 14:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO À CEMAN, PARA SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

06/05/2014, 09:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2014, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 09:37

INICIAL AUTUADA - (2ª)

21/02/2014, 16:10

INICIAL AUTUADA

21/02/2014, 16:02

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/02/2014, 15:05

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

07/02/2014, 12:36

INICIAL AUTUADA

04/09/2013, 09:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2013, 12:10

Decisão

•28/10/2022, 14:01

Despacho

•18/08/2022, 19:24