Execução Fiscal 0004272-54.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.257,34

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

O. A. ASEVEDO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de O. A. ASEVEDO - ME em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004272-54.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: O. A. ASEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. A. ASEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 11:14

Juntada de volume

17/06/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- TENDO EM VISTA A IRRISORIEDADE DAS CUSTAS FINAIS (FLS. 36-37), CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

04/08/2020, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2020, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

09/03/2020, 13:34

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/03/2020, 12:46

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de O. A. ASEVEDO - ME em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/09/2021, 00:00

09/09/2021, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004272-54.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: O. A. ASEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. A. ASEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 11:14

Juntada de volume

17/06/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- TENDO EM VISTA A IRRISORIEDADE DAS CUSTAS FINAIS (FLS. 36-37), CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

04/08/2020, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2020, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

09/03/2020, 13:34

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/03/2020, 12:46

REMETIDOS CONTADORIA

13/02/2020, 15:58

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

03/02/2020, 10:32

TRANSITO EM JULGADO EM

03/02/2020, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/10/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/09/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 31-31V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 169, DO DIA 09/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/09/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

10/09/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/09/2019, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/09/2019, 13:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

26/08/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/08/2019, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.05.2019, REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, PROT. 1671.

30/05/2019, 11:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão pelo parcelamento

30/04/2019, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.04.2019, PROT. 1353.

30/04/2019, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

29/04/2019, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/04/2019, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FLS. 19. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/07/2019), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

25/03/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15/02/2019, PROT. 514

15/02/2019, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.02.2019, PUGNANDO PELA SUSPENSÃO, PROT. 380.

11/02/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 18:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/02/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 17, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

17/01/2019, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

10/01/2019, 19:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DO EXECUTADO.

07/11/2018, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

28/09/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/09/2018, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018, 13:09

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 10

05/09/2018, 13:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

03/09/2018, 19:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/08/2018, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 6ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

14/08/2018, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

28/06/2018, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2018, 09:21

INICIAL AUTUADA

28/06/2018, 09:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2018, 16:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

26/06/2018, 16:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

22/06/2018, 14:17