Execução Fiscal 0003631-55.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 90.104,68

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DORIA SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCIA SOARES XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA RIBEIRO SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:50

Processo Desarquivado

04/12/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 23:50

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:27

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 14:27

Processo Desarquivado

25/04/2022, 14:27

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:27

Processo Desarquivado

25/04/2022, 14:25

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de DORIA SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de MARCIA SOARES XAVIER em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:54

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:50

Processo Desarquivado

04/12/2024, 14:48

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 23:50

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:27

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 14:27

Processo Desarquivado

25/04/2022, 14:27

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:27

Processo Desarquivado

25/04/2022, 14:25

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de DORIA SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de MARCIA SOARES XAVIER em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 03:54

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003631-55.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DORIA SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIA SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP MARCIA SOARES XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003631-55.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DORIA SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIA SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP MARCIA SOARES XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 11:16

Juntada de volume

08/09/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - RETIRADOA PELA PFN PARA DIGITALIZAÇÃO

13/07/2021, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2021, 12:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2019, 17:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2018, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 17:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

26/02/2018, 12:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2018, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 17:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2017, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 17:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 13:20

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/06/2016, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2016, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2015, 17:28

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

10/06/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2015, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2015, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2014, 18:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

09/10/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2014, 09:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/05/2014, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/05/2014, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/05/2014, 18:07

CITACAO: ORDENADA

06/05/2014, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2014, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2014, 13:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

06/02/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2013, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2013, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2013, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2013, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2013, 19:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2013, 15:03

INICIAL AUTUADA

11/01/2013, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2013, 17:26