Procedimento Comum Cível 0040681-43.2016.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0040681-43.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040681-43.2016.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040681-43.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CIRILO ANTONIO LEMOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TATIANA MARIA PEREIRA COSTA - MA9094 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CIRILO ANTONIO LEMOS JUNIOR - CPF: 255.760.203-59 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

09/09/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/12/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/10/2018, 10:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

10/10/2018, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 21/09/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

20/09/2018, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 10/08/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

09/08/2018, 13:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

01/08/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/05/2018, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 07/12/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

06/12/2017, 13:25

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 19:58

Decisão

•15/03/2024, 18:14

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Partes do Processo(65)

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 21/09/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 10/08/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

CONCLUSOS PARA SENTENCA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 07/12/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

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