Execução Fiscal 0026283-75.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.368,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISCOTECA 2001 LTDA

Terceiro

DISCOTECA 2001 LTDA

Reu

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GABRIELLA GIANNA MAZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESLY SCHETTINI PEREIRA

OAB/DF 2021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 17:51

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:47

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:43

Decorrido prazo de GABRIELLA GIANNA MAZZA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:07

Juntada de manifestação

09/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:29

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 12:57

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:56

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 17:51

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:47

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:43

Decorrido prazo de GABRIELLA GIANNA MAZZA em 28/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2022, 18:56

Ato ordinatório

•02/06/2022, 15:27

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:07

Juntada de manifestação

09/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:29

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022, 12:57

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:32

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:42

Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026283-75.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISCOTECA 2001 LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISCOTECA 2001 LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 13:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2009, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2009, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2009, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2009, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2009, 13:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2009, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2009, 18:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2009, 14:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2008, 14:51

PROCESSO DIGITALIZADO

31/10/2008, 14:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

31/10/2008, 14:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12 B-4

19/09/2008, 14:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/09/2008, 14:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/09/2008, 14:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/09/2008, 14:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/09/2008, 14:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2008, 18:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2008, 18:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/09/2008, 18:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

23/05/2008, 11:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

23/05/2008, 11:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

10/12/2007, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2007, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2007, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2007, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2007, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2007, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/05/2007, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

10/05/2007, 11:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2007, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2007, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2007, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2006, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2006, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2006, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - PARA COLOCAR DESPACHO

22/09/2006, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/08/2006, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

08/08/2006, 13:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2006, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2006, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2006, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2005, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2005, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2005, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

28/11/2005, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

23/11/2005, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2005, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2005, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2005, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2005, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2005, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2005, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/04/2005, 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2005, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2005, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2005, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2004, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2004, 08:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2004, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/08/2004, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2004, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/07/2004, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2004, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/07/2004, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2004, 12:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2004, 14:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

29/06/2004, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2004, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2004, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

04/06/2004, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2003, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2003, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2003, 15:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/11/2003, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/11/2003, 10:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

22/10/2003, 17:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/09/2003, 17:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2003, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2003, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2003, 12:52

INICIAL AUTUADA

02/09/2003, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2003, 15:30

Despacho

•01/10/2009, 16:09

Ato ordinatório

•12/06/2009, 18:19

Despacho

•15/09/2008, 18:44

Despacho

•15/09/2008, 18:44

Despacho

•15/09/2008, 18:44

Despacho

•15/09/2008, 18:43

Despacho

•15/09/2008, 18:43

Despacho

•15/09/2008, 18:43

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Decisão

•15/09/2008, 18:41

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•24/08/2022, 18:56

Ato ordinatório

•02/06/2022, 15:27

Despacho

•01/10/2009, 16:09

Ato ordinatório

•12/06/2009, 18:19

Despacho

•15/09/2008, 18:44

Despacho

•15/09/2008, 18:44

Despacho

•15/09/2008, 18:44

Despacho

•15/09/2008, 18:43

Despacho

•15/09/2008, 18:43

Despacho

•15/09/2008, 18:43

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Despacho

•15/09/2008, 18:42

Decisão

•15/09/2008, 18:41

Despacho

•15/09/2008, 18:40

Despacho

•15/09/2008, 18:39