Execução Fiscal 0020201-86.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 17.283,58
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 14:04
Arquivado Definitivamente
16/07/2022, 20:46
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
RODRIGO OTAVIO CAPDEVILLE
CPF
244.***.***-30
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Reu
HASHTAG PUBLICIDADE LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-94
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
16/07/2022, 10:30
Juntada de manifestação
13/07/2022, 16:13
Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022, 03:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022, 14:42
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022, 14:33
Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022, 14:49
Declarada decadência ou prescrição
27/06/2022, 14:49
Conclusos para julgamento
07/06/2022, 20:26
Juntada de petição intercorrente
30/03/2022, 14:02
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 15:15
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 14:04
Arquivado Definitivamente
16/07/2022, 20:46
Juntada de Certidão
16/07/2022, 10:30
Juntada de manifestação
13/07/2022, 16:13
Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022, 03:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022, 14:42
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022, 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2022, 14:33
Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022, 14:49
Declarada decadência ou prescrição
27/06/2022, 14:49
Conclusos para julgamento
07/06/2022, 20:26
Juntada de petição intercorrente
30/03/2022, 14:02
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022, 15:15
Ato ordinatório praticado
23/03/2022, 18:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 04:42
Decorrido prazo de HASHTAG PUBLICIDADE LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:34
Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO CAPDEVILLE em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 01:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021, 01:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020201-86.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO OTAVIO CAPDEVILLE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HASHTAG PUBLICIDADE LTDA - EPP RODRIGO OTAVIO CAPDEVILLE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020201-86.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO OTAVIO CAPDEVILLE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HASHTAG PUBLICIDADE LTDA - EPP RODRIGO OTAVIO CAPDEVILLE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 12:53
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 12:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
31/08/2021, 16:16
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2013, 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2013, 18:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/2012, 12:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/11/2012, 13:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2012, 12:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/10/2012, 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2012, 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2012, 15:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/10/2012, 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2012, 12:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/10/2012, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2012, 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2012, 16:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2012, 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2012, 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2012, 10:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/01/2012, 14:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/09/2011, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2011, 17:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/09/2011, 15:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2011, 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2011, 12:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/01/2011, 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2011, 13:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/12/2010, 12:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/11/2010, 18:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2010, 18:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/10/2010, 17:48
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2010, 11:43
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/04/2010, 17:00
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/11/2009, 12:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2009, 12:57
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
05/11/2009, 15:33
REMETIDOS CONTADORIA
01/10/2009, 14:37
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
02/04/2009, 17:10
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
26/01/2009, 17:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2009, 16:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2009, 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/07/2008, 15:01
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/07/2008, 15:01
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-21
16/04/2008, 15:33
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
07/03/2008, 12:17
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/03/2008, 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/11/2007, 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
09/11/2007, 11:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/11/2007, 16:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2007, 16:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO
06/11/2007, 16:34
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2007, 09:16
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/09/2007, 09:06
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2007, 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2007, 14:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/08/2007, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
01/08/2007, 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2007, 17:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/07/2007, 14:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/07/2007, 17:29
Documentos
Sentença Tipo B
•
27/06/2022, 14:49
Ato ordinatório
•
23/03/2022, 18:26
Despacho
•
21/11/2012, 00:16
Despacho
•
12/06/2012, 16:13
Despacho
•
29/09/2011, 17:08
Despacho
•
20/01/2011, 00:45
Despacho
•
23/01/2009, 16:57
Decisão
•
28/07/2008, 15:00