Execução Fiscal 0004794-81.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.313,09

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:33

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:32

Processo Desarquivado

28/02/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:27

Decorrido prazo de AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:28

Decorrido prazo de AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2021.

06/10/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 04:18

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 02:37

Juntada de Certidão

04/10/2021, 02:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 02:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 02:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 02:36

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:33

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:32

Processo Desarquivado

28/02/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/10/2021, 02:36

04/11/2021, 02:27

Decorrido prazo de AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:28

Decorrido prazo de AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2021.

06/10/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 04:18

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 02:37

Juntada de Certidão

04/10/2021, 02:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 02:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2021, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 02:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 02:36

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:31

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004794-81.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPP ALYNNE SIQUEIRA RODRIGUES - (OAB: AP3346) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 11:09

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 11:08

Juntada de volume

17/06/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 43 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 65, DO DIA 13/04/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/04/2020 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

11/11/2020, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2020, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/02/2020, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certifico a juntada do recibo de desbloqueio de valores no BACENJUD

17/02/2020, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2020, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/02/2020, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA (FLS. 38-39), UMA VEZ QUE O PEDIDO DE PARCELAMENTO E O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DA DÍVIDA (FLS. 16-18) OCORRERAM ANTES DA ORDEM DE BLOQUEIO JUDICIAL (FL. 21). 2 - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO À FL. 21. 3 - APÓS, MANTENHA-SE O CURSO DO PROCESSO SUSPENSO ATÉ 29/02/2020, CONFORME DESPACHO DE FL. 33. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

17/02/2020, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 07.02.2020, PROT. 310.

07/02/2020, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/10/2019, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.09.2019, PROT. 2906.

23/09/2019, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

23/09/2019, 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/07/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2019, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 31. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 29/02/2020), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

09/07/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.06.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, PROT. 1937.

27/06/2019, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

26/06/2019, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

21/06/2019, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

14/06/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23-28, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO.

06/06/2019, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 12/03/2019, PROT. 752

12/03/2019, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO, BEM COMO DO DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES.

07/03/2019, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

15/02/2019, 19:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2018, 09:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO,PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO, CUMPRIDO.

22/11/2018, 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA

27/09/2018, 11:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2018, 11:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

08/08/2018, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/07/2018, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2018, 09:06

INICIAL AUTUADA

13/07/2018, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 13:42