Execução Fiscal 0008917-57.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.019,54

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:26

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:53

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 00:17

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:26

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 19:53

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:58

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2023, 10:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 16:11

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 18:56

Juntada de Certidão

17/02/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 18:56

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:18

Juntada de certidão

04/11/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:48

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:05

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:33

Juntada de Certidão

23/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:33

Conclusos para despacho

17/09/2021, 20:07

Decorrido prazo de PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:58

Decorrido prazo de ORLANDO GENEROSO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:00

Publicado Citação em 22/07/2021.

23/07/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008917-57.2016.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME, ORLANDO GENEROSO VALOR: R$ 1.240,23 (mais acréscimos legais) FINALIDADE: CITAR a parte executada: PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME, CNPJ: 08.316.070/0001-65; e ORLANDO GENEROSO, CPF: 008.403.608-78, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 8 de julho de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 323/2021 (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 19:05

Expedição de Edital.

08/07/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 13:34

Desentranhado o documento

27/04/2021, 11:34

Cancelada a movimentação processual

27/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

27/04/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

27/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

27/04/2021, 11:33

Desentranhado o documento

27/04/2021, 11:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de ORLANDO GENEROSO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:37

Decorrido prazo de PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:03

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008917-57.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO GENEROSO PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008917-57.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO GENEROSO PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008917-57.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO GENEROSO PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008917-57.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO GENEROSO PORTOGEN MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/05/2020, 14:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/03/2020, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA/ ANTONIO CARLOS

31/01/2020, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2020, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2020, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2020, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/03/2019, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/03/2019, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/03/2019, 13:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/10/2018, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2018, 11:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO BIANO

07/07/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/07/2017, 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 17:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 14:30

INICIAL AUTUADA

13/04/2016, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2016, 12:05

Documentos

Sentença Tipo C

•23/10/2025, 17:05

Despacho

•30/05/2025, 14:48

Despacho

•09/05/2023, 10:56

Despacho

•17/02/2023, 18:56

Despacho

•17/02/2022, 18:48

Despacho

•23/09/2021, 16:33