Execução Fiscal 0039395-38.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 259,29

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 10:52

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:08

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAETANO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:12

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 10:52

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 19:08

Sentença Tipo A

•24/10/2022, 16:35

16/03/2023, 19:08

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAETANO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CAETANO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039395-38.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039395-38.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 17:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2011, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2011, 13:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2011, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2011, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/10/2010, 12:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2010, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2010, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2010, 14:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2010, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/05/2010, 13:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/07/2009, 11:24

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

17/07/2009, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2009, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2009, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2009, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2008, 12:49

Ato ordinatório

•24/03/2022, 16:21

Despacho

•18/02/2011, 00:42

Ato ordinatório

•22/09/2010, 14:53

Despacho

•15/06/2009, 15:26