Execução Fiscal 0018932-41.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.121,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SINVAL NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:22

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de SINVAL NUNES DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:04

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 05:46

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/09/2022, 15:22

Ato ordinatório

•17/03/2022, 14:57

30/09/2022, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2022, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:22

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de SINVAL NUNES DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:04

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018932-41.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SINVAL NUNES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINVAL NUNES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 17:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2011, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2011, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011, 09:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2010, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2010, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2010, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2010, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/07/2010, 14:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/05/2010, 18:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2009, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2009, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2009, 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO

29/06/2009, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 18:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2009, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/06/2009, 16:06

Despacho

•18/02/2011, 13:04

Ato ordinatório

•22/09/2010, 16:25

Despacho

•14/07/2009, 08:41