Execução Fiscal 0000435-57.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 117.994,23

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(83)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANANIAS ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:41

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de ANANIAS ANTONIO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:25

Juntada de manifestação

04/04/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:42

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 21:58

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 21:25

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:41

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:23

Decorrido prazo de ANANIAS ANTONIO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/03/2022, 21:58

Ato ordinatório

•27/01/2022, 17:31

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2022, 02:25

Juntada de manifestação

04/04/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:42

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 21:58

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2022, 21:58

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 21:25

Juntada de manifestação

10/02/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:31

Decorrido prazo de ANANIAS ANTONIO DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:32

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000435-57.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANANIAS ANTONIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANANIAS ANTONIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 18:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2015, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2015, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2015, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/05/2015, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/04/2015, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/04/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

03/10/2014, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2014, 08:54

OFICIO EXPEDIDO

21/10/2013, 11:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/11/2012, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2012, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

27/08/2012, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

27/08/2012, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/08/2012, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2012, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2012, 13:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DISTRIBUICAO

13/08/2012, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2012, 12:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

31/01/2012, 15:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/01/2012, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/01/2012, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2012, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2012, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2012, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2011, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2011, 15:59

OFICIO EXPEDIDO

25/07/2011, 14:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/06/2011, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/06/2011, 16:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2011, 16:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFOJUS

18/11/2009, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - INFOJUS

18/11/2009, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2009, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/10/2008, 14:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

07/10/2008, 14:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2008, 08:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

16/06/2008, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2007, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/10/2007, 12:31

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

31/08/2007, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 12:08

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

31/08/2007, 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2007, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2007, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

13/08/2007, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/07/2007, 15:23

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

30/05/2007, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2007, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO OBS PARA SER INSPECIONADOS

30/05/2007, 16:34

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

04/05/2007, 11:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - inss

27/04/2007, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2007, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2006, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2006, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2006, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COMO PETIÇÃO

12/09/2006, 10:55

CARGA: RETIRADOS INSS

08/08/2006, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2006, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2006, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

26/05/2006, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

23/05/2006, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

18/01/2006, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2006, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2006, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2002, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2002, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2002, 13:40

CARGA: RETIRADOS INSS

04/04/2002, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2002, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2002, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2002, 10:19

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/02/2002, 16:38

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

22/02/2002, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/01/2002, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/01/2002, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/01/2002, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO

17/12/2001, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO

17/12/2001, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2001, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2001, 10:55

CARGA: RETIRADOS INSS

01/10/2001, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2001, 14:02

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

19/09/2001, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2001, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2001, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

30/07/2001, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/07/2001, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2001, 18:28

CARGA: RETIRADOS INSS

30/05/2001, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2001, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2001, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2001, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/04/2001, 17:04

CARGA: RETIRADOS INSS

20/03/2001, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2A.)

20/03/2001, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/02/2001, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2001, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2001, 18:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/01/2001, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2001, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2001, 10:19

INICIAL AUTUADA

15/01/2001, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2001, 12:21

Despacho

•13/11/2015, 11:29

Certidão

•05/05/2015, 15:26

Decisão

•19/10/2012, 13:11

Certidão

•31/01/2012, 15:37

Decisão

•31/01/2012, 15:36

Certidão

•27/01/2012, 14:23

Certidão

•24/06/2011, 16:36

Decisão

•24/06/2011, 16:34

Certidão

•21/06/2011, 16:10

Despacho

•21/09/2010, 00:20

Certidão

•18/11/2009, 14:27

Decisão

•18/11/2009, 14:22

Certidão

•17/11/2009, 14:37

Todos os documentos(24)

Sentença Tipo B

•29/03/2022, 21:58

Ato ordinatório

•27/01/2022, 17:31

Despacho

•13/11/2015, 11:29

Certidão

•05/05/2015, 15:26

Decisão

•19/10/2012, 13:11

Certidão

•31/01/2012, 15:37

Decisão

•31/01/2012, 15:36

Certidão

•27/01/2012, 14:23

Certidão

•24/06/2011, 16:36

Decisão

•24/06/2011, 16:34

Certidão

•21/06/2011, 16:10

Despacho

•21/09/2010, 00:20

Certidão

•18/11/2009, 14:27

Decisão

•18/11/2009, 14:22

Certidão

•17/11/2009, 14:37

Despacho

•07/10/2008, 14:05

Despacho

•07/10/2008, 14:05

Despacho

•07/10/2008, 14:04

Despacho

•07/10/2008, 14:04

Despacho

•07/10/2008, 14:04

Decisão

•07/10/2008, 14:03

Despacho

•07/10/2008, 14:03

Despacho

•07/10/2008, 14:02

Despacho

•07/10/2008, 14:02