Execução Fiscal 0018817-64.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 821,66

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2022, 13:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 06:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 06:13

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:13

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018817-64.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:16

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoramente

09/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/10/2022, 13:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•02/08/2022, 06:13

02/08/2022, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 06:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 06:13

Conclusos para decisão

27/05/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:13

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018817-64.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/09/2021, 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PAR FINS DE MIGRAÇÃO PJE

31/05/2021, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2021, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2021, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR WANDERSON

11/02/2021, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2021, 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2021, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR ANDERSON

03/12/2020, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/06/2020, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

16/04/2020, 17:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2020, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/02/2020, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2020, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2020, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 16:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

07/02/2020, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/02/2020, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2020, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COPIAS TRAZIDAS PELA EXCDA

06/02/2020, 14:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2019, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

21/09/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/09/2018, 16:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 13:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2017, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 14:58

INICIAL AUTUADA

01/07/2016, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2016, 10:27